Câmara dos Deputados da Bolívia aprova lei de imposto sobre grandes fortunas
Projeto espera que arrecadação ajude a minimizar impactos negativos da pandemia sobre a economia nacional
A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou nesta quinta-feira (10) uma lei para taxar fortunas acima de 30 milhões de bolivianos, o equivalente a R$ 21,9 milhões. O projeto seguirá para aprovação do Senado.
O texto cita o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a economia do país e a necessidade de uma “acelerada reativação e recuperação da economia, para oferecer a toda a população boliviana condições melhores de vida”.
O imposto é progressivo: as alíquotas começam em 1,4% para quem possui patrimônio acima de 30 milhões de bolivianos e pode chegar a 2,4% para quem tem mais de 50 milhões (R$ 36,5 milhões).
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O documento cita o Global Wealth Report, publicado em 2019, que diz que a estimativa é que 7.000 pessoas em toda a Bolívia tenham patrimônio acima de US$ 1 milhão (equivalente a 6,8 milhões de bolivianos), o que representaria 0,1% da população adulta.
Na semana passada, uma lei semelhante foi aprovada na Argentina.
Também foi aprovado um dispositivo para que pessoas com renda inferior a 9.000 bolivianos (R$ 6.571) recebam o reembolso de 5% em todas as compras, provenientes do imposto sobre valor agregado.
O presidente Luis Arce comemorou a aprovação nas redes sociais. “Saudamos que a Câmara dos Deputados tenha aprovado dois projetos de lei importantes para reativar a economia, como o reembolso do RE-IVA a trabalhadores que recebam salário mensal igual ou menor a 9.000 bolivianos, e do imposto a grandes fortunas”, escreveu no Twitter.
