Relator da PEC Emergencial na Câmara desiste de alterar texto do Senado
Freitas sofreu pressões da chamada "bancada da bala" para que houvesse mudanças no texto, como a retirada do congelamento de salários dos policiais
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados, Daniel Freitas (PSL-SC), disse nesta terça-feira (9) que decidiu levar o texto que chegou do Senado inalterado ao plenário da Casa.
“Esse é o momento que devemos olhar para o país e não especificamente para as corporações, uma classe ou outra. Por isso, ouvindo a todos depois de cinco ou seis dias debruçados na matéria, passei o fim de semana praticamente inteiro reunido com Economia e presidente Bolsonaro e também deputados, conversei com líderes”, disse.
O relator se reuniu com líderes partidários governistas e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na manhã desta terça-feira. Após o encontro, os dois parlamentares participaram de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, da qual também participou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Freitas sofreu pressões da chamada “bancada da bala” para que houvesse mudanças no texto, como a retirada do congelamento de salários dos policiais. O presidente Jair Bolsonaro chegou a defender a alteração e admitiu ontem a possibilidade de o texto ser fatiado, o que não foi bem recebido pelo mercado financeiro.
A PEC Emergencial é peça fundamental para a liberação de novas parcelas do auxílio emergencial. Ela também prevê o acionamento de gatilhos para o reequilíbrio fiscal quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.
Se o texto for aprovado sem mudanças, a PEC será promulhada em sessão conjunta do Congresso. Porém, se houver mudanças, precisa voltar para o Senado, o que atrasaria o pagamento do novo auxílio.
Relatório
Freitas disse, no relatório, que “temos obrigação de entregar o auxílio emergencial, através dessa PEC, que é considerado um novo marco fiscal”. Ele afirmou ainda que “esse é o momento de responsabilidade. Nós entendemos que se algo ficar para trás vamos rediscutir isso em PECs como a Administrativa. Não é momento de olharmos por uma corporação e sim olhar para o Brasil”.
