‘Forte sinal’ prometido por Guedes prevê cortar subsídios pela metade em 5 anos
CNN teve acesso ao texto da proposta negociada pelo ministro da Economia com o relator da matéria no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC)
O “forte sinal” na área fiscal ainda em 2020 prometido nesta quarta-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, envolve pontos da chamada PEC Emergencial, que o governo espera ver aprovada pelo menos no Senado ainda em dezembro.
O texto da proposta negociado por Guedes com o relator da matéria no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), ao qual a CNN teve acesso, prevê três pontos principais, entre eles o corte pela metade de subsídios c e desvinculação de fundos setoriais.
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O parecer da PEC Emergencial estabelece que a União deverá reduzir os subsídios e regimes tributários especiais pela metade no prazo de até cinco anos. Em 2019, os subsídios concedidos pelo governo federal somaram R$ 348 bilhões, o equivalente a 4,8% do PIB.
A proposta negociada por Guedes com o relator prevê também a desvinculação de fundos que não estão previstos na Constituição, os chamados fundos setoriais. A ideia é acabar com alguns fundos ou fundir alguns deles, realocando seus recursos para áreas específicas.
O relatório que Bittar deve apresentar nos próximos dias propõe ainda um “gatilho” para União, Estados e municípios travarem reajustes salariais de servidores públicos sempre que as despesas com esses salários chegarem a 95% de suas receitas.
O texto negociado por Guedes e o relator não agradou 100% ao ministro. O chefe da equipe econômica, por exemplo, achou muito generoso o percentual de 95% para o gatilho. Guedes, porém, teve de ceder à pressão política para tentar ver a proposta avançar.
