Terminal de minério da Vale no Rio de Janeiro é liberado após interdição

O Terminal da Ilha Guaíba (TIG), da Vale, foi liberado pelo órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (22), após suas atividades de embarque terem sido suspensas mais cedo pela prefeitura local, segundo o Instituto Estadual do Meio Ambiente.

Ao interditar o terminal mais cedo, a prefeitura de Mangaratiba havia apontado problemas com licenças de operação, enquanto a Vale disse que o terminal teria autorização para operar e que adotaria todas medidas para garantir o restabelecimento das atividades na unidade.

O terminal, que teve uma média diária de embarque de cerca de 60 mil toneladas no primeiro trimestre, segundo dados da Vale, também foi multado em mais de R$ 1 milhão pelas autoridades municipais, sob alegação de descumprimento da legislação ambiental, o que a mineradora nega.

Em comunicado à imprensa, a prefeitura de Mangaratiba afirmou que as medidas foram tomadas pela Secretaria de Meio Ambiente porque o terminal estaria operando há anos sem licença ambiental.

“A última licença obtida pela Vale foi a Licença de Operação INEA LO nº IN001318, emitida em 01 de fevereiro de 2010 e com validade até 28 de dezembro de 2011”, alegaram as autoridades.

Procurada, a Vale não comentou de imediato a desinterdição.

Mais cedo, a mineradora havia afirmado que “as licenças para operação do Terminal da Ilha da Guaíba estão válidas”. Também havia informado que o TIG continuava “operando com suas atividades de descarga e manuseio”, recebendo minério por via ferroviária, ainda que os embarques estivessem suspensos.

O prefeito de Mangaratiba, Alan Costa, disse em nota mais cedo que a Vale tem utilizado uma carta do órgão ambiental estadual emitida em 2019 para operar.

A prefeitura acrescentou que o terminal já sofreu diversas interdições e multas desde 2019, embora parte das punições tenha sido suspensa em ação judicial.

Outras interdições

Os analistas da XP Yuri Pereira e Thales Carmo pontuaram em nota a clientes que o Terminal de Ilha Guaíba foi responsável pela exportação de 23,7 milhões de toneladas de minério de ferro em 2020 e estimaram que a continuidade da paralisação poderia atrasar embarques de 70 mil toneladas por dia.

A interdição foi a terceira notícia em uma semana envolvendo supostas irregularidades ambientais em terminais de exportação de minério no estado do Rio de Janeiro.

Na sexta-feira passada, a CSN foi multada em R$ 4 milhões e teve operações em terminais de Itaguaí (RJ) interditadas por supostas irregularidades ambientais por autoridades locais. Em seguida, o Inea determinou a desinterdição, apontando que a empresa tinha as licenças e atuava conforme às regras.

Já na última terça-feira, o Porto Sudeste — controlado pelas gigantes internacionais Mubadala e Trafigura —, também em Itaguaí, recebeu uma multa de quase R$ 3 milhões, por suposto descumprimento de normas ambientais. Nesse caso, não houve interdição, e a empresa também negou irregularidades.