Governo vai restringir termo de responsabilidade para se vacinar em MP
O Palácio do Planalto irá seguir o rito que foi feito na Inglaterra e nos Estados Unidos e exigir a assinatura apenas para a vacina emergencial
O presidente Jair Bolsonaro decidiu incluir na Medida Provisória que enviará ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (16) o termo de responsabilidade a ser assinado por quem for vacinado.
No entanto, o Palácio do Planalto irá seguir o rito que foi feito na Inglaterra e nos Estados Unidos e exigir a assinatura apenas para a vacina emergencial.
Para as vacinas definitivas, portanto, não terá nenhum termo.
Assista e leia também
Relatório da MP das vacinas exigirá assinatura de termo de responsabilidade
‘Não conheço país discutindo assinatura de termo’, diz vice-diretora da OMS
Termo para ser vacinado é motivado por cláusula da Pfizer, diz relator da MP