Pacheco diz que não votará minirreforma eleitoral “às pressas” e questiona reeleição para cargos majoritários
Para entrar em vigor, novas normas para a eleição precisam ser aprovadas até 6 de outubro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não vai pautar a minirreforma eleitoral “às pressas”.
Em declaração nesta segunda-feira (25), ele também falou que quer entregar um Código Eleitoral que possa preencher “todas as lacunas” do processo democrático.
VÍDEO – Análise: O que muda com a minirreforma eleitoral
A minirreforma eleitoral foi aprovada na Câmara e chegou ao Senado no último dia 19. Para que as alterações propostas pelos deputados passem a valer nas eleições municipais de 2024, é preciso que o projeto de lei seja aprovado e sancionado até o dia 6 de outubro.
Eu acho muito importante que nós possamos entregar para a sociedade um Código Eleitoral que possa preencher todas as lacunas, que seja claro, que tenha regras boas para o processo eleitoral. Nós não faremos a aprovação disso às pressas, oprimidos pela circunstância de tempo de ter que provar até 6 de outubro
Rodrigo Pacheco
“Paciência”
Sobre o prazo apertado, o presidente do Senado pediu “paciência”.
“Se for possível entregar uma reforma que seja boa para a sociedade, boa para a Justiça Eleitoral e boa para representatividade política dentro desse prazo, tanto melhor. Se não for possível, paciência! Então, discutiremos mais alongadamente [as mudanças] para poderem valer na eleição de 2026”, pontuou.
Outros responsáveis
Pacheco também disse que a tramitação da minirreforma está nas mãos do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
À CNN, Castro se mostrou favorável à maioria dos pontos do projeto da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados — que agora será analisado pelos senadores.
Segundo o relator, a maioria dos pontos que foram aprovados na Câmara já está contemplada no seu próprio parecer sobre a reforma do Código Eleitoral.
De todo modo, a dúvida permanece quanto a votação a tempo para que a minirreforma eleitoral já seja aplicada no pleito municipal de 2024.
Esse projeto do Código Eleitoral é tido como maior e mais complexo. Se a junção acontecer, a avaliação é de que as mudanças fiquem para 2026 por conta das discussões mais demoradas.
Contrário à reeleição
No contexto das mudanças eleitorais, Pacheco questionou o instituto da reeleição para cargos executivos e disse que esse é um tema que pode ser colocado em discussão no Senado.
“A essa discussão de código eleitoral, devem-se somar outras discussões que o Parlamento, especialmente Senado, está muito ávido por discutir, como o instituto da reeleição no Poder Executivo. Isso fez bem ao Brasil?”, indagou.
Na sequência, o presidente do Senado respondeu sua pergunta e se mostrou contrário à reeleição.
“A minha percepção é de que não foi bom para o país. Eu considero que a eleição de dois em dois anos gera sempre um estado eleitoral permanente. O mesmo se aplica à reeleição. Acaba sendo um instituto que inibe a autonomia e o dever que tem o mandatário de poder tomar as decisões sem perspectiva de ter voto na sequência”, pontuou Pacheco.
