Silêncio de comandantes não significa apoio a golpe, diz à CNN ex-presidente do STM
Tenente-brigadeiro do ar Sérgio Xavier Ferolla diz que militares demostram que Brasil "não poderia se comportar como republiqueta"
Ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o tenente-brigadeiro do ar Sérgio Xavier Ferolla avaliou que o silêncio dos comandantes das Forças Armadas na reunião em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria apresentado um plano para questionar o resultado das eleições não significa um apoio a um golpe de estado.
À CNN, o ex-presidente do STM disse que “o silêncio revelou clara falta de coesão e aprovação por parte dos realmente democratas, ao se posicionarem acima das peculiaridades políticas e partidárias”.
Segundo Ferolla, ao agirem assim, os militares que não apoiaram o plano “demonstravam que nosso país não poderia se comportar como republiqueta”.
Em depoimento à Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, revelou que o ex-presidente se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para discutir detalhes de um plano de golpe para não deixar o poder.
Então chefe da Marinha, almirante Almir Garnier teria se manifestado favoravelmente ao intento golpista e colocado à tropa à disposição, enquanto o ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, teria se colocado contrário ao plano.
Ferolla diz que militares, que eventualmente possam a vir a ser condenados por crimes na Justiça Federal, também estão sujeitos ao julgamento no Superior Tribunal Militar por transgressões ao Código Penal Militar.
O ex-presidente da Corte Militar acrescentou ainda que, pelo que se sabe até aqui, os comandantes agiram para manter os preceitos das Forças Armadas. “Pelo visto sou levado a concluir terem optado pela manutenção dos pilares sagrados da Hierarquia e da Disciplina, sobre os quais estão edificadas as Forças Armadas da República”, disse à CNN.
Divergência
Como mostrou a CNN, juristas e integrantes das Forças Armadas divergem sobre se comandantes teriam o dever de denunciar um plano golpista caso ele fosse aventado pelo presidente da República.
Um grupo argumenta que o ilícito não poderia ser ignorado e haveria obrigação por parte dos oficiais de comunicar às autoridades o ocorrido.
Outros afirmam que a obediência à hierarquia militar impediria qualquer ação. O presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas e, por isso, seus subordinados não poderiam levar adiante uma acusação como esta.
