Justiça suspende volta às aulas presenciais em São Paulo
Decisão abarca cidades que estão nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo; gestão do governador João Doria (PSDB) vai recorrer
A juíza Simone Casoretti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu o retorno às aulas anunciado pelo governo do Estado em parte das cidades paulistas a partir do próximo mês. A magistrada decidiu que o estado deverá aguardar que os professores sejam imunizados para a Covid-19.
“O retorno às aulas sem que os profissionais da Educação estejam vacinados importa em ampliar a sua vulnerabilidade à Covid-19, desenhando um cenário em que não é possível lhes assegurar o direito à saúde e o direito à vida, mesmo, como dito, com a adoção de medidas assecuratórias tais como a oferta de EPIs e de insumos de higiene”, escreveu Casoretti.
A decisão vale para todas as cidades que estejam nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, de reabertura econômica do governo estadual. As fases citadas são as duas em que a situação da pandemia, em relação ao número de casos e ocupação de leitos, é considerada mais grave.
A ação contra a volta às aulas presenciais foi apresentada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
O Governo de São Paulo anunciou que irá recorrer.
“Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes”, disse a gestão do governador João Doria (PSDB), em nota.
“Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico”, prossegue a Secretaria de Educação.
Para lastrear a sua decisão, a juíza Simone Casoretti cita parecer do médico Paulo Saldiva, argumentando que o risco é excessivo por incluir também o trajeto e também por indicativos de que medidas de contenção da propagação em espaços fechados.
Publicado por Guilherme Venaglia
