PF investiga irregularidades em compras de materiais hospitalares no Recife
Duas operações foram deflagradas em Pernambuco
A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (23), em Pernambuco, a Operação Bal Masqué.
O objetivo é apurar supostas ilegalidades na compra de material médico-hospitalar descartável, como máscaras, toucas e aventais, sem dispensas de licitação. As aquisições foram feitas pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, com recursos do SUS/Ministério da Saúde.
A verba é para combate à COVID-19. O montante é de aproximadamente R$ 15 milhões. O diretor financeiro da Secretaria de Saúde da prefeitura do Recife, Felipe Soares Bittencourt, foi afastado das funções.
Segundo a CGU, há indícios de fraude na execução dos valores contratados e de que a empresa seja de fachada. Diante dos indicativos de que a empresa não teria capacidade técnica para honrar com o fornecimento do material, a Polícia Federal confirmou a ocorrência de pagamentos por itens não entregues. Estima-se prejuízo de quase R$ 7 milhões.
Ainda segundo as investigações, até julho, Recife recebeu do Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.
A Bal Masqué busca cumprir 11 mandados de busca e apreensão, 9 em Recife e 2 em Jaboatão dos Guararapes (RMR).
Operação Apneia
No mesmo dia, a PF de Perbambuco deflagrou a terceira fase da “Operação Apneia”, em conjunto com a Controladoria Geral da União, para investigar irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela prefeitura de Recife na aquisição de respiradores pulmonares em caráter emergencial durante a pandemia de Covid-19.
São cumpridos 5 mandados de busca e apreensão, em São Paulo e Pernambuco. Entre os alvosm estão dois servidores da Secretaria de Saúde de Recife e um empresário. Este último está impedido de realizar qualquer contrato com órgãos públicos, representando as suas ou quaisquer outras empresas, conforme decisão da Justiça Federal de Pernambuco.
Com as informações obtidas nas fases anteriores, a polícia encontrou indícios de que servidores da Secretaria de Saúde de Recife tinham conhecimento de que o ventilador pulmonar modelo BR-2000 não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, mesmo assim, foram firmados os contratos com a empresa investigada para aquisição de 500 desses respiradores, ao custo de R$ 11,5 milhões. Somente após a divulgação na imprensa, a empresa requereu a rescisão do contrato e a pasta aceitou, imediatamente, sem cobrança de qualquer multa contratual ou legal.
Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, além de sonegação fiscal e previdenciária, crime contra a saúde pública e associação criminosa.
A Prefeitura do Recife ainda não se manifestou sobre as duas operações.
