Oposição do Senado protocola pedido de CPI para investigar apagão do Amapá
A intenção da CPI é investigar também “a responsabilidade das empresas concessionárias e dos responsáveis pelas fiscalizações"
O senador Randolfe Rodrigues (AP-REDE) protocolou, na tarde desta sexta-feira (20), um requerimento para que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado para investigar as causas do apagão que atinge o estado do Amapá há mais de duas semanas. O pedido já conta com o apoio da oposição, no entanto, para que o colegiado seja criado, é preciso no mínimo 27 assinaturas de senadores.
De acordo com o documento, a intenção da CPI é investigar também “a responsabilidade das empresas concessionárias – Linhas de Macapá Transmissora de Energia, Isolux Projetos e Instalações LTDA e Gemini Energy – e dos responsáveis pelas fiscalizações – eventuais omissões do Operador Nacional do Serviço Elétrico, União (Poder Executivo – Ministério de Minas e Energia) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”.
No requerimento, Randolfe afirma que esse é “o pior apagão da história recente” e que “um crime deste tamanho só poderia ocorrer com falhas em série de vários atores integrantes do Sistema Elétrico Brasileiro”. A expectativa é que, na próxima semana, o Senado já tenha os votos necessários para a instalação da CPI.
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Randolfe Rodrigues encerra o documento afirmando ainda que “o crime que ocorreu no Amapá pode ocorrer em outras unidades da Federação” e que cabe ao “Senado Federal apurar as suas causas, indicar os responsáveis para punição exemplar e analisar quais melhorias devem ser feitas”.
A população do Amapá enfrenta uma crise por causa de um apagão que afeta o estado desde o dia 3 de novembro, quando uma subestação de energia pegou fogo e comprometeu a distribuição de eletricidade. Dos 16 municípios no Amapá, 13 ficaram sem energia elétrica. A situação está sendo normalizada gradualmente.