No STF, Nunes Marques passa pelo primeiro teste da pauta de costumes
Ele poderá ocupar a cadeira pelos próximos 27 anos e aos poucos vai externando seus direcionamentos
Recém chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques estará pela primeira vez de frente para casos da chamada pauta de costumes.
A Corte pautou para esta quarta-feira (18) dois recursos: um contra a realização de provas de concursos e outro sobre teste de estágio probatório aos sábados, o que inviabilizaria a participação de candidatos e servidores adventistas.
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O ministro Dias Toffoli é relator do recurso sobre a realização de etapas de concursos em dias santos. Nele, a União alega que marcar a prova em data diferente, em relação aos demais candidatos, violaria o princípio da igualdade. Já o autor do pedido afirma que a autorização não prejudicou outros candidatos e não causou transtornos.
No outro recurso, em que o relator é o ministro Edson Fachin, o autor é um servidor em estágio probatório. A defesa alegou que a Administração Pública ignorou sua justificativa, apesar de professar sua fé na religião cristã Adventista do Sétimo Dia e ter como um de seus deveres a guarda do dia de sábado.
Já a Administração pontua que o servidor sabia da necessidade de fazer o exame para adquirir a estabilidade no funcionalismo público desde o edital do concurso.
Após o relator de cada caso, o primeiro ministro a votar será o novato Kassio Marques. A estreia do ministro em julgamentos do tipo atrai atenções por vários motivos.
Ele poderá ocupar a cadeira pelos próximos 27 anos e aos poucos vai externando seus direcionamentos. Além disso, o ministro conseguiu driblar a lista de favoritos à cadeira no STF, adiando a indicação de um ministro evangélico para o ano que vem, na segunda vaga a que Bolsonaro terá à disposição.
Os dois processos têm repercussão geral reconhecida. Ou seja, o que for decidido valerá para outros casos que discutam a marcação de obrigações a servidores públicos em dias santos.
