Ministros do STJ dizem que prisão domiciliar para mulher de Queiroz é descabida
Aposta nos bastidores da Corte é de que o benefício seja cassado no início de agosto, quando o STJ voltar do recesso
Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) disseram à CNN que a decisão do presidente da Corte, João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, foi “teratológica” — ou seja, absurda e descabida. Márcia tinha contra si uma ordem de prisão preventiva e está foragida.
Nos bastidores, os ministros disseram que farão um pente-fino em seus processos quando retornarem do recesso do Judiciário, para analisar eventuais de Noronha sobre casos deles durante este período — quando o presidente do STJ responde sozinho pelo plantão da Corte.
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Ao menos no que diz respeito à prisão domiciliar de Márcia, a aposta é de que o benefício seja cassado no início de agosto, quando o STJ voltar do recesso. Os ministros que falaram à CNN disseram desconhecer qualquer outro caso de alguém foragido que conseguiu direito à prisão domiciliar.
O caso de Queiroz, dizem os ministros ouvidos, depende de uma movimentação do Ministério Público. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro ainda não foi denunciado — ou seja, não tem uma acusação formal contra si. Se isso ocorrer, em tese, haveria melhores condições técnicas de revogar a prisão domiciliar dele, avaliam os magistrados.