Moro corre risco de autoincriminação ao depor contra Bolsonaro, diz criminalista
Celular do ex-ministro da Justiça pode ser usado como prova de suas acusações levantadas em seu discurso de demissão
Ao longo das oito horas de depoimento à Polícia Federal, no último sábado (2), Sergio Moro apresentou e-mails, áudios e conversas de WhatsApp como prova de suas acusações ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Além disso, nomeou ministros que tinham conhecimento de delitos cometidos pelo presidente. Em entrevista à CNN, o advogado criminalista Rodrigo Nobuco analisou o processo que visa investigar as acusações de Moro e os supostos crimes de Bolsonaro.
Nabuco comenta que existe o risco de Moro se autoincriminar ao depor e mostrar provas contra Jair Bolsonaro, visto que ele não falou somente na condição de testemunha, mas também de investigado. “A depender das provas que ele tem indicado e apresentado, ele pode ter cometido ilícito penal no curso de sua gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
Ainda que não se tenha acesso ao conteúdo do depoimento de Moro, o criminalista traz uma análise do que pode ter sido o teor da conversa, dizendo que, provavelmente, ele precisou dizer, com mais detalhes, sobre como sua acusação de interferência na Polícia Federal pelo presidente ocorreu e em que momento ele teria solicitado a mudança do chefe da Polícia Federal.
Nabuco sinaliza que provavelmente o ex-diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, peça importante da investigação deverá ser chamado a prestar seu depoimento dizendo se realmente pediu para deixar seu cargo ou se foi demitido. “Eu acredito que o ex-ministro tenha dito como isso aconteceu e precisava da confirmação do Dr. Valeixo. Se o ex-ministro não tiver assinado no Diário Oficial a demissão de Maurício Valeixo, o crime de falsidade ideológica deverá ser investigado”, acrescentou.
Na sequência do processo, Rodrigo afirma que o presidente da República, como investigado, será o último a ser ouvido. Antes dele, será preciso o testemunho de muitas outras fontes, como por exemplo, outros ministros citados por Sergio Moro. “Somente depois que todas as provas tiverem sido colhidas, Bolsonaro poderá ser ouvido”.
Por conta da gravidade da investigação, Nabuco acredita que o processo como um todo, desde a abertura do inquérito pela Procuradoria Geral da República, seja ágil. Sendo assim, segundo ele, dentro de dois ou três meses, já teria sido concluída a investigação e encaminhada para um eventual oferecimento de denúncia ou arquivamento.
Nomeação do diretor-geral da PF
Durante ato em Brasília, Bolsonaro afirmou que na próxima segunda (4) irá nomear o diretor-geral da Polícia Federal. Sobre o direito do presidente da República em poder nomear estes cargos, Nabuco ressalta que há um limite que não pode ser ultrapassado.
“Na fala da demissão do ex-ministro [Sergio Moro] não ficou esclarecido qual foi exatamente o pedido que o presidente fez. Se o presidente perguntou ‘quantos inquéritos temos em andamento’ ou se disse ‘nós precisamos combater o tráfico internacional em tal lugar’, isso é prerrogativa do presidente, de poder indagar. O que é vedado a qualquer pessoa, inclusive ao presidente da República, é tentar levantar reconhecimentos de investigações em curso sigilosas que visam reunir provas para que alguém seja responsabilizado criminalmente”.
