Se faltar voluntários, Barroso considera convocar militares para eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (24) que, se não houver voluntários civis em número suficiente para a realização das eleições municipais em novembro, militares podem ser convocados. Segundo o ministro, esse seria o “plano C” da Justiça Eleitoral. O plano A é a campanha em rádio e TV, estrelada pelo médico Drauzio Varella, convocando voluntários. 

“Pelos números que eu tenho de São Paulo, já houve uma influência relevante de voluntários para servirem como mesários em menos de duas semanas. De modo que nós temos a expectativa de que não vamos ter problema com mesários no Brasil inteiro, sobretudo se seguir se o exemplo de São Paulo”, declarou na abertura do II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).

Como “plano B”, continuou Barroso, “temos alternativa que já é adotada pelo TRE do Paraná, que é a de convênio com as universidades, inclusive com a contagem de tempo de trabalho para os estudantes que se disponham a fazê-lo”.

Por fim, como um plano C, ele disse que já conversou com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. “Numa emergência, nós também podemos convocar integrantes das Forças Armadas para nos ajudar.”

No entanto, o ministro disse considerar que “a questão dos mesários está adequadamente equacionada e acho que nós não precisaremos nem dos convênios nem da ajuda das Forças Armadas”. “As pessoas estão mobilizadas para o processo eleitoral e pela participação neste momento importante da democracia”, afirmou.

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Extensão do horário

Barroso explicou ainda que o TSE aguarda o posicionamento de um grupo de estatísticos para avaliar a ampliação do horário das eleições. O horário da votação é das 8h às 17h. Entretanto, chegou a cogitar-se a ampliação das 8h às 20h — depois de ouvidos os TREs.

“Nós recebemos o feedback de que 20h em diversos estados da federação era um horário impraticável, seja pelas dificuldades de transporte, seja por problemas relacionados à segurança pública”, explicou Barroso. “Neste momento, nós estamos aguardando as estatísticas para confirmarem a possível prorrogação de uma hora. Portanto, se fosse um horário tradicional, iria não mais de 8h às 17h, mas de 8h às 18h ou das 7h às 17h.”

EPIs

O ministro também criticou o processo licitatório do serviço público e disse que não haveria tempo hábil para cumprir todos os requisitos legais para compra de máscaras, protetores faciais e álcool em gel para mesários. Por isso, afirmou Barroso, o TSE fez “um apelo ao mercado, à iniciativa privada, para que manifestasse interesse em doar à justiça eleitoral, aos TREs, essa grande quantidade de equipamentos de segurança”. 

Segundo estimativas apresentadas por ele, serão necessárias 7,5 milhões máscaras para os mesários em razão da recomendação de que as máscaras sejam trocadas a cada 4 horas. “Ainda não é uma promessa, mas é uma intenção verdadeira, que todos os mesários recebam pelo três máscaras para que tenham segurança ao longo do procedimento.” Cada mesário também receberá um protetor facial, totalizando 2,5 milhões de equipamentos, a mesma quantidade de frascos de álcool em gel necessário para uso individual nas seções eleitorais.

Registro de candidaturas

Barroso apresentou um panorama da organização das eleições municipais. Em razão do adiamento do pleito para 15 de novembro, todos os prazos que ainda não tinham vencido precisaram ser readequados. “As convenções terão início na próxima semana, a partir de 31 de agosto, e se estendem até 16 de setembro. Os registros de candidatura poderão ser feitos até 26 de setembro.”

Ele fez um apelo para que os partidos não deixem para registrar as candidaturas na última hora, no penúltimo dia. “Historicamente se verificam congestionamentos no sistema e a necessidade do comparecimento pessoal no último dia, o que, na medida do possível, gostaríamos de evitar”.

“Na véspera do término do prazo, nós prorrogaremos madrugada adentro a possibilidade dos registros de candidatura para minimizar o risco de precisar haver comparecimento pessoal”, afirmou o ministro. A propaganda eleitoral começará no dia 27 de setembro, logo depois do registro das candidaturas. E a propaganda no rádio e na TV está prevista para 9 de outubro.