Justiça decide que hospitais federais no Rio deverão ceder leitos para cidade
Ex-ministro Luiz Henrique Mandetta havia dito ser contra que unidades da União fossem utilizadas para tratamento da COVID-19 por mão de obra mais velha
A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira (22) que os seis hospitais locais que pertencem ao governo federal devem ceder seus leitos livres para serem incorporados ao sistema municipal.
A decisão foi tomada em ação civil ingressada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público Federal. Dos leitos estaduais de UTI, 88% estão ocupados. Na esfera municipal, a situação é mais grave: de 346 leitos, 345 estão com pacientes.
Das seis unidades, o Hospital Federal de Bonsucesso já havia sido reservado para o tratamento da COVID-19. Com a decisão, todos os hospitais deverão informar seus leitos livres diariamente para a Prefeitura do Rio de Janeiro, permitindo que sejam utilizados.
Mão de obra
Em uma de suas últimas entrevistas coletivas antes de deixar o cargo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) disse ser contra a utilização de hospitais federais porque estes estariam “sucateados em recursos humanos”.
Mandetta argumentou que, como a atribuição da gestão da saúde foi transferida para estados e municípios após a criação do SUS, não foram feitos concursos públicos nas últimas décadas para esta carreira. Portanto, os hospitais federais teriam a concentração de uma mão de obra mais velha — grupo de risco para a COVID-19. O ex-ministro, naquele momento, argumentou que a rede federal poderia ser utilizada para tratar outras doenças.
Em sua decisão, a juíza Carmen Arruda deu 48 horas para que o governo federal informe que providências vai adotar para suprir a carência de pessoal nos hospitais federais, bem como insumos médicos e equipamentos de proteção individual.
A magistrada também deu o mesmo prazo para que a União informe quais serão as unidades móveis que serão instaladas no estado e o cronograma da distribuição de equipamentos de proteção.
