Ministro Barroso não descarta adiamento das eleições municipais
Se for preciso, a ideia é adiar pelo prazo mínimo inevitável e procurando evitar prorrogações de mandato
O Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, não descarta a necessidade de adiamento das eleições municipais previstas para ocorrer no segundo semestre de 2020.
Em entrevista à CNN, Barroso destacou que no meio da crise pandêmica, há a questão eleitoral que recai ao TSE definir.
“Temos uma eleição prevista para o primeiro domingo de outubro, evidentemente se houver uma situação de pandemia em que não possa haver aglomerações, nós nos veremos diante da contingência inevitável de adiar essas eleições pelo prazo mínimo inevitável e procurando evitar inteiramente prorrogações de mandato. E se for inexorável, iremos prorrogar pelo menor período possível”, explica.
O ministro comenta que, em geral, o Supremo manteve boa parte das medidas provisórias, assim como a legislação aprovada pelo congresso. “Às vezes se tem a impressão que o supremo está derrubando muita coisa, é porque o que se derruba tem muito mais visibilidade do que o que se mantém”, comenta.
Barroso chama a atenção para o fato do Brasil estar enfrentando uma turbulência política, que leva à tensão entre os poderes. No entanto, ele faz uma ressalva quanto ao contexto: “Eu não considero estas tensões uma crise institucional, porque esse tipo de tensão faz parte da democracia, mas evidentemente ela existe”.
