Fundação Palmares vai retirar ‘nomes vivos’ da lista de personalidades negras

A Fundação Palmares deve excluir nomes como Gilberto Gil e Elza Soares da lista das personalidades negras que marcaram o Brasil. A medida foi anunciada pelo presidente da Fundação, Sérgio Camargo, no dia 10 de novembro e publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (11).

A fundação deve realizar apenas homenagem póstuma.

Em 10 de novembro, Camargo anunciou a mudança e a portaria em seu perfil no Twitter, alegando que “o critério da seleção passa a ser a relevante contribuição histórica” e que “vários nomes” serão excluídos enquanto “novas personalidades serão incluídas em razão do mérito e da nobreza de caráter”.

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Segundo o presidente da Fundação Palmares, a lista oficial e final será divulgada em 1º de dezembro, com todas as alterações. “Em razão disso, em vez da divulgação de alguns nomes, acho melhor aguardar a data”, disse.

No entanto, no dia seguinte, Sérgio Camargo voltou ao seu perfil no Twitter para adiantar alguns nomes e informar que a lista será apenas póstuma, ou seja, composta apenas por celebridades negras que já morreram. “Serão adicionados, entre outros, Mussum, Wilson Simonal, Luiz Melodia e João do Pulo”, escreveu.

A portaria de nº 189, que foi publicada na edição de 11 de novembro do Diário Oficial, determina que a lista de personalidades negras da Fundação Cultural Palmares seja “uma homenagem póstuma a personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras”, desde que se adequem aos outros critérios estabelecidos.

Para que o nome seja incluído na lista, segundo a publicação, deve: ter relevante “contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação”; “ter os princípios definidos pelo Estado brasileiro”; e “outros critérios que poderão ser avaliados, de forma motivada, no momento da indicação”.

Antes de ser aprovado para integrar a lista, o nome deverá ser aprovado pela Diretoria da Fundação, e, em caso de impugnação, caberá à Comissão Técnica a análise do pedido em até 30 dias.

Ainda segundo a portaria, os casos omissos serão decididos pelo presidente da Fundação e a portaria entrará em vigor a partir de 1º de dezembro.

Com a alteração, a lista da Fundação Palmares de personalidades negras deverá também excluir nomes como: Milton Nascimento, Leci Brandão, Givânia Maria da Silva (uma das fundadoras da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ), Martinho da Vila, Sandra de Sá, Sueli Carneiro e Zezé Motta.