Prefeitos organizam mobilização na Câmara pedindo reforma tributária mais transparente
Frente Nacional de Prefeitos (FNP) faz ato no Salão Verde nesta terça-feira (4), a partir das 17h
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) irá organizar, nesta terça-feira (4), uma mobilização no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a partir das 17h, solicitando uma “reforma tributária mais transparente e justa para as cidades”.
Entre os prefeitos confirmados estão:
- Aracaju: Edvaldo Nogueira (PDT) – presidente da FNP;
- Rio de Janeiro: Eduardo Paes (PSD) – 1º vice-presidente da FNP;
- São Paulo: Ricardo Nunes (MDB) – 2º vice-presidente da FNP;
- Belo Horizonte: Fuad Norman (PSD) – vice-presidente da região Sudeste da FNP.
Conforme a organização, os governantes defendem uma proposta para a reforma tributária que não prejudique os municípios.
“A que tramita atualmente na Câmara é vista como um modelo que retira a autonomia e arrecadação das cidades, uma vez que propõe a incorporação do ISS e ICMS em um único imposto, o IBS”, explica a FNP.
A Câmara dos Deputados focará, nesta semana, na aprovação das pautas econômicas que estão em discussão na casa antes do recesso parlamentar.
A mesa diretora, encabeçada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a realização de reuniões, sessões solenes e discussões nas comissões para concentrar esforços nas votações em plenário.
Com isso, a expectativa é que sejam aprovados, até o fim da semana, o projeto de lei que altera regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o novo marco fiscal e a reforma tributária.