STF começa a discutir caso de terra indígena em Santa Catarina
Ministro Gilmar Mendes afirmou que deve pedir vista do processo no próximo julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na quarta-feira (7), o julgamento sobre a demarcação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina. No caso em questão, um grupo de agricultores pediu a anulação de uma portaria que ampliou os limites da reserva indígena.
O território em disputa é o mesmo que está sendo analisado no caso concreto do processo do marco temporal. O julgamento se iniciou em 2021 pelo plenário virtual da Corte, onde os ministros não debatem e apenas apresentam seus votos, mas foi paralisado após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, havia votado no plenário virtual mantendo a decisão do Ministério da Justiça, que redefiniu e ampliou os limites da reserva indígena.
“Voto pela improcedência da Ação Cível Originária, declarando a higidez constitucional da portaria exarada pelo Ministro da Justiça, que declarou de posse permanente dos grupos Xokleng, Kaingang e Guarani a Terra Indígena Ibirama-Laklaño, com superfície aproximada de 37.108 hectares”, afirmou.
Na sessão da quarta-feira, Fachin começou a proferir seu voto, mas foi interrompido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, por conta do tempo prolongado da sessão.
O julgamento deve ser retomado na próxima sessão plenária do STF, mas Gilmar Mendes adiantou que vai pedir vista no processo — que serve para paralisar a análise para que os ministros examinem melhor o caso antes de votar.
Durante a sessão, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, também se manifestou a favor da ampliação da reserva indígena Ibirama-La Klãnõ.
*Sob supervisão de Brenda Silva
