CPMI do 8/1: conheça o presidente e a relatora — e os limites do poder de cada um

A primeira reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, ocorrida na última quinta-feira (25) no Congresso Nacional, definiu o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) como presidente do colegiado e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora. São os dois cargos mais importantes da CPMI.

Maia é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enquanto Eliziane é aliada do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O presidente da CPMI é responsável pela direção dos trabalhos. É ele quem define quando haverá as reuniões e como as atividades serão conduzidas, por exemplo.

Já o relator é responsável pela condução do parecer sobre o assunto investigado pela CPMI.

Portanto, será a pessoa na função quem vai apresentar o relatório final da comissão, que precisa ser votado pelos pares.

Na primeira reunião, Arthur Maia disse que os parlamentares serão igualmente respeitados, sejam oposicionistas ou governistas.

“Somos construtores desse processo [de consolidação da democracia] e temos responsabilidade de zelar por esse legado democrático”, declarou.

Eliziane Gama, por sua vez, enalteceu a participação feminina na CPMI e a escolha de uma mulher para relatar a investigação.

“Dizer a todas as mulheres e minorias que estão aqui, saibam que minha função é garantir a prerrogativa de todas vocês nesse colegiado”, afirmou.

A proposta do plano de trabalho da relatora será apresentada nesta próxima semana, quando os parlamentares que integram a CPMI definirão os primeiros passos da investigação com a possível análise de requerimentos.

Segundo o presidente da CPMI, as sessões da comissão vão ser realizadas uma vez por semana, às quintas-feiras, pela manhã.

O objetivo é não atrapalhar as votações nos plenários da Câmara e do Senado, que, por tradição, são realizadas nas tardes e noites de terças e quartas-feiras.

Os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) foram eleitos 1º e 2º vice-presidentes da comissão, respectivamente.

Quem é Arthur Maia

Arthur Maia está na Câmara dos Deputados desde 2011.

Nas eleições de 2022 foi eleito deputado federal pela Bahia com 108.672 votos.

Advogado de formação, tem 58 anos, foi deputado estadual no Estado de origem e prefeito de Bom Jesus da Lapa (1993-1997).

Atualmente, Maia é vice-líder do bloco formado por seu partido, o União Brasil, com PP, PSDB, Cidadania PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota.

Na Câmara, Maia foi presidente de uma das comissões mais importantes da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também relatou projetos importantes como uma proposta de reforma administrativa.

Ele ainda foi líder do PSDB, vice-líder do PMDB, presidente das comissões de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os desvios financeiros da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal).

Maia é próximo a Arthur Lira e demonstrou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mesmo sendo aliado de Bolsonaro, Maia criticou o ex-presidente em algumas ocasiões.

O presidente da CPMI é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre em Direito Econômico. Ainda possui pós-graduação em Gestão Estratégica de Negócios, Pensilvania University Warton School.

Quem é Eliziane Gama

Eliziane Gama foi eleita senadora em 2018 pelo Cidadania no Maranhão com 1.539.942 de votos.

Jornalista de formação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem 46 anos. Foi eleita deputada estadual nas eleições de 2006 e reeleita em 2010.

Nas eleições de 2014 foi a única mulher eleita para deputada federal no Maranhão.

Atualmente é titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Eliziane já foi líder da bancada feminina da Câmara e foi presença constante na CPI da Covid.

Evangélica, criticou Bolsonaro por utilizar a igreja para suposta propaganda política.

Durante o segundo turno das eleições de 2022, a senadora teve participação importante como interlocutora de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perante o eleitorado religioso.

A senadora participou da campanha de divulgação da chamada “Carta aos Evangélicos”, que tinha o objetivo de explicar os compromissos de Lula a essa parcela de religiosos.

(*Estagiário sob supervisão de Luciana Amaral, da CNN em Brasília)