Sob pressão de ruralistas, Lula quer “gestão compartilhada” da Conab
Bancada já advertiu ao governo que, se não houver acordo, tem votos suficientes para votar um destaque à MP 1.154 e devolver a estatal ao antigo ministério onde ela estava abrigada
Sob pressão da bancada ruralista, o governo vai propor uma “gestão compartilhada” da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que saiu do guarda-chuva do Ministério da Agricultura e passou para o Ministério do Desenvolvimento Agrário em janeiro.
A mudança ocorreu na MP 1.154, medida provisória de reestruturação do governo, e tem sido criticada pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA). Uma emenda da bancada propõe a volta da Conab para a Agricultura.
Os ruralistas já advertiram ao governo que, se não houver acordo, tem votos suficientes para votar um destaque à MP 1.154 e devolver a estatal ao antigo ministério onde ela estava abrigada.
Diante do risco de derrota, o Palácio do Planalto quer um meio-termo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende manter a Conab no Desenvolvimento Agrário, mas pode transferir algumas atribuições da estatal para a Agricultura.
Entre essas atribuições estaria o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), considerado peça fundamental da política agrícola, para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima.
O PGPM é visto como um balizador da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção. Assim, voltaria para a alçada do Ministério da Agricultura.
O governo precisará agora convencer o líder do MDB na Câmara e relator da MP 1.554, Isnaldo Bulhões, a fazer essa mudança no relatório que apresentará à comissão especial da medida provisória. Ainda não está claro, no entanto, se essa alteração satisfaria a bancada ruralista.
