Viagem de Lula à China, aposentadoria de Lewandowski do STF e mais de 11 de abril

A ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem oficial à China e a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estão entre os destaques desta terça-feira (11).

Lula embarca para viagem oficial à China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca, na manhã desta terça-feira (11), para a China. A viagem deveria ter acontecido no dia 25 de março, mas foi adiada por conta de um diagnóstico de pneumonia do presidente.

Ao menos 39 congressistas foram convidados para a comitiva oficial. O encontro com o presidente chinês Xi Jinping deve acontecer na próxima sexta-feira (14). É esperado que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), por exemplo, integrem a comitiva.

A missão da delegação brasileira na China tem potencial para alavancar ainda mais a relação entre o agronegócio do Brasil e o país asiático — disse o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, deputado Tião Medeiros (PP-PR), em entrevista à CNN.

Para além das relações políticas, a viagem deve marcar um novo momento nas relações comerciais entre os países, sendo uma oportunidade para expandir parceria no agronegócio e fomentar investimentos em infraestrutura no Brasil, segundo especialistas consultados pela CNN.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. No ano passado, relação comercial entre os países movimentou US$ 150,4 bilhões, sendo US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros enviados ao país asiático, principalmente soja e minérios, e US$ 60,7 bilhões em itens enviados ao mercado nacional.

Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos

O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), depois de 17 anos de atuação na Corte. Segundo o magistrado, ele deve se dedicar a compromissos acadêmicos e profissionais.

Lewandoswki antecipou sua aposentadoria em um mês, já que teria que deixar a Corte obrigatoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.

A última sessão do magistrado no plenário do Supremo foi em 30 de março, a mesma data em que ele anunciou a aposentadoria. Na ocasião, disse que seu sucessor deverá ser fiel à Constituição e aos direitos e garantias fundamentais.

“Precisa ser antes de mais nada corajoso. Enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”, afirmou Lewandowski. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão, estou com gabinete praticamente zerado de processos”.

Investigação de acusações de Tacla Duran contra Moro e Dallagnol ficará no STF, decide Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski decidiu nesta segunda-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal (STF) ficará responsável pela investigação das acusações do advogado Rodrigo Tacla Duran sobre uma suposta tentativa de extorsão por Sergio Moro e Deltan Dallagnol em 2016. As informações são de Daniela Lima, âncora da CNN.

Lewandowski atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinando também que os autos retornem à PGR para “um exame mais detalhado dos fatos e eventual pedido de instauração de inquérito”.

“Assim, verifico que, ao menos nesta fase inicial, a competência para a supervisão e apuração dos fatos noticiados no presente expediente é do Supremo Tribunal Federal, a teor do art. 102, I, b, da Constituição da República”, escreveu o magistrado.

Diante de pressão de Lula, aliados de Campos Neto dizem que ele deveria renunciar

Um grupo de amigos do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diz que ele deveria renunciar ao cargo diante do comportamento adotado pelo governo Lula. É o que conta Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil no governo Jair Bolsonaro, que conhece há tempos o chefe do BC.

“Faço parte do grupo de amigos do Roberto que acreditam que ele deveria deixar a presidência do BC. Com este governo, o êxito é uma impossibilidade e o Roberto não deve deixar que recaia sobre ele a responsabilidade pelo fracasso. Não será bom nem para ele nem para a defesa do Banco Central independente”, disse Novaes à CNN.

“Está tudo armado para colocar a culpa nele pela recessão, inflação, aumento do desemprego. Estão dando uma missão impossível para o Roberto e vão depois crucificá-lo. Ninguém deveria ser obrigado a cumprir uma missão impossível. E Roberto tem hoje missão impossível”, afirmou Novaes.

Defesa de Bolsonaro apresenta alegações finais em ação no TSE

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou na segunda-feira (10) suas alegações finais, em sigilo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na ação que apura uma reunião com embaixadores em julho do ano passado, antes das eleições.

Agora, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem até a quarta-feira (12) para dar seu parecer sobre o caso. Após isso, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, deve realizar a liberação para julgamento pelos demais magistrados da Corte.

Na ocasião, o ex-chefe do Executivo colocou em dúvida, sem apresentar provas, a lisura do sistema eleitoral.

Com isso, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma medida para análise na Corte, em agosto de 2022, acusando Bolsonaro de ter cometido abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.

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* Publicado por Léo Lopes