Bento Albuquerque à PF: Presentes sauditas foram enviados “sem direcionamento”
Ex-ministro disse que entendeu que recebeu os objetos na qualidade de representante do governo brasileiro
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14) que as joias entregues em 2021 pela Arábia Saudita foram enviadas “sem direcionamento”.
Ele também ressaltou que entendeu que recebeu os pacotes na qualidade de representante do governo brasileiro e que, assim, a destinação seria para a administração federal, mas que não houve direcionamento no país do Oriente Médio para quem as joias deveriam ir.
Conforme antecipado por Iuri Pitta, analista de Política da CNN, Albuquerque pretendia dizer que a resposta dele aos servidores da Receita Federal de que as joias seriam para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro foi feita “no momento”, pois também teria sido pego de surpresa com o conteúdo dos pacotes.
A alegação é que nem ele, nem seu assessor teriam conhecimento de que os presentes se tratavam de joias. Além disso, conforme fontes disseram a Iuri Pitta nesta segunda-feira (13), o ex-ministro deveria citar que afirmou aos servidores da Receita “faça o que tem que ser feito”, negando ter tentado uma “carteirada” para liberar os objetos.
O ex-ministro tinha dito, porém, ao jornal “O Estado de S. Paulo” que a interpretação dele é de que o primeiro pacote, com colar e brincos, seria para Michelle Bolsonaro, e que o segundo, contendo caneta e relógio, deveria ser para Jair Bolsonaro.
Próximos passos
Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União (TCU) julgará o caso, decidindo sobre o requerimento do ministro Augusto Nardes para que Bolsonaro seja obrigado a devolver as joias.
Nardes também listou uma série de perguntas que o ex-presidente deveria responder. São elas:
- Quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
- Quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um deles?
- Os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro?
- Se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?
- Houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo Governo Saudita?
Enquanto isso, a investigação da Polícia Federal continua. Anteriormente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, havia dito que poderiam ser apurados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e descaminho.
Mas nos bastidores do Ministério Público Federal (MPF) há o entendimento de que é cedo para inferir algo do tipo, mas que poderia ser investigada improbidade administrativa.
Relembre o caso
Em outubro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita. No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.
No final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro dois estojos.
No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
No segundo estojo, havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valores oficialmente não divulgados. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme o próprio confirmou à CNN.
O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.
A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a essa quantia.
A CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.
Interlocutores afirmaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.
*com informações de Teo Cury e Tainá Falcão, da CNN
