Custo fiscal do aumento do salário mínimo varia entre R$ 7,7 bi e R$ 17,1 bi
Reajustar piso para R$ 1.320 custaria R$ 7,7 bi aos cofres públicos, segundo cálculos; caso valor suba a R$ 1.342, como querem líderes sindicais, impacto pode ser de R$ 17,1 bi
A batalha pelo aumento do salário mínimo volta a ganhar espaço dentro do governo, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, — representante da delegação brasileira em Davos para o Fórum Econômico Mundial —, assiste de longe a esse novo velho dilema: manter o equilíbrio das contas públicas ou aumentar a renda da população?
O ministro da Fazenda embarcou para a Suíça defendendo a manutenção do salário mínimo em R$ 1.302, enquanto a ala política do governo sustenta o reajuste do valor para R$ 1.320.
Em meio a essa disputa, o presidente da República se reúne, na quarta-feira (18), com mais de 600 representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto. Essas lideranças apoiam um reajuste ainda mais generoso: para R$ 1.342 a partir de maio.
O especialista em contas públicas Murilo Viana calculou o impacto desses aumentos para os cofres da União. O custo do reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 (aumento real de 2,81%) seria de R$ 7,7 bilhões.
Caso seja feita a vontade dos sindicatos, com reajuste para R$ 1.342 (aumento real de 4,53%), o custo seria de R$ 17,1 bilhões. Para o cálculo, Murilo Viana considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,93% e o salário mínimo de 2022 de R$ 1.212.
Argumentos da Fazenda
Na semana passada, a equipe econômica de Haddad apresentou um pacote de medidas que pretende abrir um espaço fiscal de R$ 242 bilhões nas contas públicas.
O valor já é considerado distante da realidade por especialistas, e um aumento do mínimo seria mais um obstáculo para que o número mágico seja alcançado.
O reajuste também aumentaria os gastos com a previdência, uma vez que as aposentadorias do INSS são atreladas ao salário mínimo. Essa seria uma nova derrota da Fazenda para a ala política do governo.
A equipe de Haddad era contrária à prorrogação da desoneração de impostos federais sobre os combustíveis, implementada via medida provisória na primeira quinzena de janeiro.
Argumentos dos sindicatos
O argumento que será levado a Lula é de que o novo governo precisa sinalizar que vai cumprir com as promessas de campanha de valorização dos trabalhadores, base eleitoral petista.
Durante a gestão de Bolsonaro não houve ganho real sobre o salário mínimo. As lideranças também defendem que um aumento do mínimo representaria uma maior arrecadação de impostos pelo governo federal.
