Com plenário destruído, Rosa Weber mantém votações 100% virtuais no STF
A medida permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários durante o período. Por enquanto, não há processos pautados na sessão
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará aberta de forma permanente durante o recesso, de 18h do dia 9 de janeiro até 23h59 do dia 31 de janeiro.
A medida permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários durante o período.
O novo regimento da Suprema Corte havia estabelecido que decisões monocráticas de prisão devem ser levadas ao plenário físico. Como, no entanto, o plenário foi destruído, a votação tem sido feita em sessão virtual.
Nesta quarta-feira (11), o plenário virtual está julgando três pedidos do ministro Alexandre de Moraes: o afastamento do governador de Brasília, Ibaneis Rocha, do cargo; a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres; e a prisão do ex-comandante da PMDF, Fabio Augusto.
O tribunal está de recesso e atuando em forma de plantão. A partir do dia 17, o vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, deve assumir o plantão da Corte.
A motivação da determinação se deu após criminosos invadirem os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8).
O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias.
Para Moraes, a omissão das autoridades públicas, “além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois, neste caso, os atos de terrorismo se revelam como verdadeira tragédia anunciada, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram”.
(Com informações de Gustavo Uribe)
