Como acelerar o avanço do 5G no Brasil?
Há alguns anos, já se discute globalmente como estimular a evolução das tecnologias móveis. Segundo o estudo 5G Business Potential, desenvolvido pela Ericsson, estima-se que a digitalização deverá gerar R$ 391 bilhões em novas receitas no Brasil até 2030, dos quais R$ 153 bi impulsionados diretamente pelo 5G. Isso decorre parcialmente do aumento da demanda de conectividade entre 65-85% por diversos setores, como indústria, agronegócio, saúde, dentre outros. Além disso, outro estudo da Ericsson realizado na Europa demonstrou que o 5G pode reduzir em até 15% as emissões de gases de efeito estufa, o que tem um impacto ainda maior em sustentabilidade, considerando a transversalidade da tecnologia nos diferentes setores e cadeias produtivas.
No Brasil, o leilão da frequência do 5G foi concluído em novembro de 2021 e cada município possui um cenário específico no debate legislativo sobre antenas. É importante que haja ciência sobre os benefícios do 5G para que o ajuste na legislação ocorra o mais rápido possível. Isso acelerará a inovação e tende a ampliar investimentos.
O atraso na legislação municipal não impede o lançamento do 5G, mas dificulta o avanço da tecnologia. Diversas cidades já se adequaram à implantação do 5G, mas outras ainda precisam se ajustar. Para evitar um descompasso entre as regras e o avanço tecnológico, é fundamental que haja aprimoramento da legislação com a maior brevidade possível. Isso trará mais benefícios à sociedade.
Vale reforçar que cada município traz suas peculiaridades e uma agenda própria relacionada ao debate legislativo. Ter ciência sobre os benefícios do 5G e sua capacidade de acelerar a jornada de inovação localmente é um ponto crucial para que o ajuste na legislação aconteça. Esse desafio regulatório impacta em toda a cadeia da digitalização, já que reduz investimentos em conectividade, prejudicando a população; e piora a qualidade e a experiência do usuário; além de diminuir incentivos à inovação.
A lei sancionada em 28 de julho, chamada de “silêncio positivo”, agiliza o processo de licenciamento e pode auxiliar nessa atividade de instalação da infraestrutura necessária, mesmo sem uma legislação atualizada. Porém, é algo complementar. Ou seja, ainda é necessário que os municípios adequem suas legislações à Lei Federal. Quanto antes isso ocorrer, mais rápido será o desenvolvimento tecnológico, pois haverá previsibilidade para investimentos. O recente Decreto 10.480/20, que regulamentou a Lei das Antenas no País, e o modelo de Projeto de Lei elaborado em 2021 pela Anatel, foram passos decisivos para aumentar a segurança jurídica aos investidores, mas é preciso que os municípios agilizem e flexibilizem suas normas.
O 5G é a plataforma de inovação mais importante da próxima década. Diferente do 2G, 3G, 4G, a quinta geração de conectividade móvel vai transformar toda a sociedade, à medida que traz um mundo de novas possibilidades na palma da nossa mão, proporcionando experiências realmente disruptivas. E vai muito além disso: o 5G impulsionará a economia, habilitando novas oportunidades de negócios em diversos setores – como no Agronegócio, Indústria 4.0, Mercado Financeiro, Mineração, Saúde, Educação, Segurança Pública, Portos, Casas e Cidades Inteligentes.
Quanto antes os municípios adequarem suas legislações, mais rápida será a jornada de evolução tecnológica e poderemos tirar proveito das novas oportunidades de negócios trazidas pela plataforma, além da capacidade de impulsionar um futuro em que tudo estará conectado. Além disso, é importante que todos os atores do ecossistema estejam preparados para capturar os benefícios da tecnologia. 5G não é futuro, é presente.
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