Relator revisa orçamento para 2023 e turbina previsão para Desenvolvimento Regional
Valor previsto por Marcelo Castro para o MDR praticamente dobrou e está relacionado à PEC do Estouro
A tabela do relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentada na noite desta segunda-feira (12) atualiza e aumenta a previsão de recursos destinados a alguns ministérios para o ano que vem, com destaque para o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Em tabela apresentada pela manhã, a previsão era de que o relatório do orçamento de 2023, elaborado por Castro, reservasse R$ 9,5 bilhões à pasta do Desenvolvimento Regional.
À noite, nova divulgação pela assessoria do parlamentar prevê R$ 18,8 bilhões para a pasta. Ou seja, o valor praticamente dobrou.
A primeira tabela considerava o detalhamento apenas do espaço ampliado no teto de gastos públicos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro, de cerca de R$ 145 bilhões.
Se a proposta for aprovada como o previsto pela equipe de transição, o futuro governo terá esses R$ 145 bilhões a mais para gastar no ano que vem.
A nova tabela considera, além dos R$ 145 bilhões, os cerca de R$ 23 bilhões que deverão ficar disponíveis para novos gastos fora do teto em caso de receitas extraordinárias, num total de R$ 168 bilhões.
Segundo a assessoria de Castro, os R$ 168 bilhões de espaço orçamentário que devem ser abertos por meio da PEC do Estouro permitem a recomposição do orçamento com os seguintes valores no próximo ano:
- Ministério da Cidadania: R$ 75 bilhões
- Ministério da Saúde: R$ 22,7 bilhões
- Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 18,8 bilhões
- Ministério da Infraestrutura: R$ 12,2 bilhões
- Ministério da Educação: R$ 10,8 bilhões
- Salário Mínimo (Ganho Real): R$ 6,8 bilhões
- Encargos Financiamento União: R$ 5,6 bilhões
- Ministério de Ciência e Tecnologia: R$ 4,98 bilhões
- Ministério do Turismo: R$ 4,1 bilhões
- Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão
- Ministério da Defesa: R$ 1 bilhão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 800 milhões
- Ministério do Meio Ambiente: R$ 530 milhões
- Ministério da Agricultura: R$ 1,53 bilhão
- Ministério do Trabalho e Previdência: R$ 400 milhões
- Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 250 milhões
- Ministério das Comunicações: R$ 120 milhões
- Ministério da Cidadania e Esporte: R$ 500 milhões
- Presidência da República: R$ 35 milhões
- Banco Central: R$ 10 milhões
O ministério que levará a maior quantia de recursos, de forma individual, é o da Cidadania – R$ 75 bilhões. A intenção é bancar a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Em seguida, aparecem o Ministério da Saúde, com R$ 22,7 bilhões, e o Ministério do Desenvolvimento Regional, com R$ 18,8 bilhões. O Ministério da Infraestrutura aparece em quarto, com R$ 12,2 bilhões.
Assim como o do Desenvolvimento Regional, outros ministérios que tiveram algum acréscimo na previsão de recursos são o da Defesa – de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão – e o do Turismo – de R$ 3,7 bilhões para R$ 4,1 bilhões.
No entanto, a previsão para Ministério da Educação caiu. Mais cedo, era de aproximadamente R$ 11,2 bilhões. Agora, pela nova tabela, é de R$ 10,8 bilhões.
Castro manteve a destinação de R$ 6,8 bilhões para o reajuste do salário mínimo a partir do ano que vem.
A assessoria do senador apresentou a nova tabela à noite ao informar que o senador protocolou, nesta segunda-feira, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relatório do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2023. Ele deve dar coletiva sobre o parecer nesta terça (13).
O relatório foi feito com base na PEC do Estouro como foi aprovada pelo Senado, na semana passada. Portanto, o parecer dele ainda pode sofrer modificações. O orçamento do ano que vem depende do formato da PEC.
“O senador espera que o relatório seja votado na CMO na próxima quinta-feira (15) e está confiante que a PEC do Bolsa Família não sofra alterações na Câmara dos Deputados”, diz a nota da assessoria de Castro.
Depois da CMO, o relatório do orçamento também precisa passar por sessão do Congresso para ter a aprovação concluída.
A expectativa é que o texto da PEC seja votado no plenário da Câmara e finalizada nesta semana, mas não há garantias de que o conteúdo não será modificado pelos deputados federais, embora esta seja a vontade de Castro e aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Isso porque, se o texto for modificado, precisará ser analisado de novo pelo Senado, o que atrasará sua aprovação. A apreciação do orçamento de 2023 pode acabar ficando para a próxima semana, a última antes do recesso parlamentar.
