Novos ministros do STJ são designados para área penal e direito público
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados na última terça-feira (6)
Os recém-empossados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, foram designados para compor as turmas e sessões da Corte.
Azulay vai compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, colegiados de direito penal. Ele assume o acervo que estava sob a titularidade do desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Paulo Sérgio Domingues vai integrar os colegiados de direito público –a Primeira Seção e a Primeira Turma–, ficando com o acervo que era do desembargador convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
Em sessão solene nesta terça-feira (6), os dois tomaram posse na Corte.
Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. No dia 22 de novembro, o Senado aprovou a indicação, e a nomeação foi publicada pelo Diário Oficial da União no dia 24.
