Com foco em 2023, governadores analisam alternativas para as mudanças no ICMS

Os governadores reeleitos Helder Barbalho, do Pará, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, e o governador eleito Tarcísio de Freitas, de São Paulo, analisaram nesta sexta-feira (25) alternativas para as alterações feitas no ICMS.

Em 2022, devido à crise dos combustíveis, foi aprovado um projeto de lei que define um teto de 17% para o ICMS de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes coletivos.

O debate foi realizado durante o Fórum Esfera Brasil, organizado pela Esfera Brasil, uma organização que visa fomentar o pensamento e diálogo sobre o Brasil e que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Independente e apartidário, o grupo tem como missão ser um polo aglutinador do empreendedorismo brasileiro.

Sobre o assunto, Casagrande ponderou que, para os governos estaduais, 2022 foi um “ano pesado”. “A medida tomada pelo Congresso Nacional em relação à imediata redução do ICMS sem considerar a realidade dos estados foi uma pancada nas nossas contas”, disse, acrescentando que fez o planejamento para 2023 esperando uma queda de R$ 1,6 bilhão na arrecadação.

Ele afirmou também que “esses assuntos”, como a reforma tributária, por exemplo, não devem ser resolvidos em momentos de eleição.

“Tenho dito que o presidente Lula tem responsabilidade como presidente, mas do momento que a gente vive, da necessidade de parcerias com o setor privado para fazer a economia girar”, destacou.

Ele ressaltou, entretanto, que tentará manter a alíquota modal, que gira em torno de 17% no estado atualmente.

Barbalho, por sua vez, explicou que a alteração dessa alíquota serve para que os estados “continuem com sua saúde fiscal preservada”.

“Essa medida legislativa pontual retira dos estados primeiro a liderança sobre a governança do principal tributo, que é o ICMS, é claro que se tem buscar uma alternativa”, observou.

“Nós sabemos que foi uma medida com fórmula precária, desrespeitosa sobre o aspecto das relações federativas, porém, casuística para o momento em que estávamos vivendo”, adicionou.

Ele ressaltou que aguardam a medida do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto e a validade dessa política para 2023. “A solução seria uma compensação, que, lamentavelmente, não aconteceu”, afirmou.

Tarcísio de Freitas concordou que a falta de uma compensação aos estados “faz falta”, mas ressaltou que era um momento “dramático” em relação ao aumento do preço dos combustíveis e que, assim, foi uma medida necessária e que o governo federal fez aportes em socorro aos estados.

Ainda assim, entende que é necessário que os “efeitos colaterais” sejam debatidos.

“O que nos parece razoável em um primeiro momento é a compensação, e ela deve pelo menos mitigar por hora o problema, mas é uma palhinha da dificuldade da reforma tributária”, adicionou.

*acompanhe o evento completo no vídeo destacado acima