Debate CNN: deputados discordam sobre abuso de poder por parte do Judiciário
Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Marcel van Hattem (Novo-RS) falaram à CNN sobre atuação dos tribunais superiores
Os recentes embates entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, tem gerado muita discussão sobre os limites do Judiciário. A atuação dos tribunais superiores é o tema debatido pelos deputados federais Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), nesta sexta-feira (25), na CNN.
O deputado federal Marcel van Hattem apresentou um requerimento para a abertura de uma CPI para investigar o abuso de autoridade de ministros do STF e do TSE.
No documento, Van Hattem pede que a comissão seja composta por 27 membros e tenha o prazo de 120 dias para realizar as investigações.
“Listamos uma série de fatos ocorridos ao longo dos últimos meses que demonstram que sim, há evidências de cometimento de crimes de abuso de autoridade por parte de ministro de cortes superiores”, disse à CNN.
“Quando o devido processo legal não é seguido, e pessoas sem prerrogativa de foro, no caso, o primeiro fato que narramos no nosso requerimento, são investigados pela corte: têm suas contas bloqueadas, redes sociais suspensas, ou seja, sequer prerrogativa de foro têm e estão sendo investigadas, e medidas drásticas tomadas por ministros da Suprema Corte”, acrescentou van Hattem.
O documento pede que o caso seja referente aos casos de busca e apreensão nas residências de empresários, bloqueios de contas bancárias de pessoas e empresas suspeitas de financiar manifestações.
Em contrapartida, o deputado federal Camilo Capiberibe discorda que haja abuso de autoridade por parte do Judiciário. Para o deputado, a Corte poderia ter sido mais rígida em atuações durante o processo eleitoral.
“Nenhuma instituição está isenta de qualquer tipo de erro ou abuso, o que não é o caso nesse momento. O judiciário brasileiro trabalhou para equilibrar, uma das eleições, que houve abuso foi do poder Executivo, que injetou R$ 273 bilhões a mais de maneira completamente em desconformidade com a legislação eleitoral e orçamentária nas eleições, buscando mudar o resultado”, disse Capiberibe.
“Se houve abuso durante esse processo eleitoral, não foi do STF nem TSE, que existem para equilibrar a disputa eleitoral, que estava totalmente desequilibrada. Acho que a Justiça Eleitoral agiu muito menos do que deveria para garantir esse desequilíbrio”, acrescentou o deputado.
*Assista à íntegra do debate no vídeo acima.
