Senado prevê sabatinas de indicados de Bolsonaro para o STJ para o dia 23
Escolha da data ocorre em meio a uma série de articulações para que as indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Judiciário não fossem apreciadas pela Casa
Em meio a uma série de articulações para que indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Judiciário não fossem apreciadas pelo Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bateu o martelo sobre a data das sabatinas dos dois desembargadores escolhidos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): 23 de novembro. As informações são de interlocutores da cúpula do Senado.
Em agosto, Bolsonaro escolheu Messod Azulay, do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3). Eles faziam parte de uma lista quádrupla formada pelo STJ. Agora, os dois serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, passarão pelo crivo do plenário do Senado.
Apesar de a data estar definida, entre ministros dos tribunais superiores ainda há incerteza sobre a realização das sabatinas. A dúvida tem como pano de fundo o fato de a definição dos nomes por Bolsonaro ter sido alvo de muita pressão.
A escolha de Azulay e Domingues mostrou a influência do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), junto ao mandatário do Palácio do Planalto.
A indicação de Domingues aconteceu após uma forte ofensiva contra o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo.
Nunes Marques tinha um veto explícito a Bello e, segundo relatos feitos à CNN, atuou com afinco para evitar a escolha do afilhado de Gilmar. Uma série de movimentações aconteceram nos bastidores desde a escolha de Domingues e Azulay. Em determinado momento, por exemplo, senadores discutiram a possibilidade de não aprovar os nomes, mas a ideia não avançou.
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aliados do presidente eleito chegaram a defender que o Senado nem sequer realizasse as sabatinas para que as indicações pudessem ser devolvidas ao Palácio do Planalto e o novo governo mandasse novos nomes.
O movimento, no entanto, não é consenso entre pessoas próximas a Lula. Há a avaliação de que travar indicados do atual presidente cria um precedente que, no fim, afetaria o próprio petista.
