Cármen Lúcia manda remover vídeos com fake news de que Lula seria contra o agro
Segundo a ministra, as postagens nas redes sociais dos representados apresentam conteúdo produzido para desinformar
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que sejam removidos das redes sociais diversos vídeos e mensagens com informações falsas de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria contrário ao agronegócio.
A decisão se deu em ação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin. Os advogados da coligação, Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, argumentaram que diversos perfis ligados de direita propagaram desinformação em seus perfis nas redes sociais com o intuito de gerar a falsa conclusão, no eleitor, de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva iria eliminar o agronegócio no Brasil.
Segundo a ministra, as postagens nas redes sociais dos representados apresentam conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida, como atestado pelas agências de checagem de informação e de imprensa, não se respaldo nos dados de fato.
“Não se cuidam de críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é divulgação de mensagem sabidamente inverídica em ofensa à imagem do candidato com inegável desinformação do eleitor”, disse.
Para a ministra, “trata-se de estratégia de desinformação, com evidente distorção dos fatos, para que o cidadão conclua que a fala ‘agronegócio deve ser eliminado da Terra’ seja atribuída ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.
“O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso à postagem por número cada vez maior de pessoas, o que importa propagação da ofensa à honra e à imagem do candidato e desinformação eleitoral inválida.”
A ministra também determinou que as redes sociais informem, no prazo máximo de cinco dias, todos os dados que possibilitem a identificação dos administradores dos perfis.