Ministro do TSE nega pedido para remover vídeo com críticas a Ciro Gomes

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido feito pela campanha de Ciro Gomes (PDT) para a remoção de um vídeo com críticas e falas do candidato publicado nas redes sociais.

Com o nome “Ciro macho véi…Tu calado é um poeta”, o vídeo apresenta trechos de falas de Ciro Gomes no primeiro debate entre os candidatos ao Palácio do Planalto, nas eleições de 2022.

Segundo o ministro, não pode ser tolerada a propaganda eleitoral que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como a que atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.

“Em análise superficial, observo que as publicações questionadas não transmitem, como alegado, informação sabidamente inverídica nem descontextualizam de forma grave as declarações atribuídas candidato Ciro Gomes. Realmente, apesar de veicularem trechos editados de sua participação no debate ocorrido no dia 28/08/2022, na Rede de Televisão Bandeirantes, com outros trechos de manifestações do candidato em outros contextos variados, não há a disseminação de informações sabidamente inverídicas ou de fatos gravemente descontextualizados”, disse o ministro.

O ministro disse ainda que é firme a jurisprudência do TSE no sentido de que “a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas visam a fortalecer o Estado Democrático de Direito e à democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção desta Justiça Especializada deve ser mínima em preponderância ao direito à liberdade de expressão”.

“Nessa linha, reconhece-se que as críticas políticas, ainda que duras e ácidas, ampliam o fluxo de informações, estimulam o debate sobre os pontos fracos dos possíveis competidores e de suas propostas e favorecem o controle social e a responsabilização dos representantes pelo resultado das ações praticadas durante o seu mandato”, afirmou.