TRE-SP estima validar 4 milhões de biometrias do Denatran para uso nas eleições
Dados de órgãos públicos são compartilhados para ampliar identificação de eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pretende validar 4 milhões de registros biométricos recebidos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A iniciativa faz parte de projeto ‘Importação de Biometrias de Órgãos Externos’, o BioEx, que prevê o aproveitamento de dados de eleitores que estão nas bases de órgãos públicos.
Criado em 2017, o projeto aproveitou 5 milhões de registros nas eleições de 2018. Em 2020, nas eleições municipais, o sistema de validação biométrica nas urnas eletrônicas foi interrompido temporariamente por causa da pandemia de Covid-19.
Em 2022, 9,8 milhões de eleitores poderão ter o registro biométrico conferido por meio desse sistema. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de cadastros pode chegar a 15 milhões.
O compartilhamento permite que eleitores que ainda não tiveram a biometria coletada mantenham o direito a voto nas eleições futuras e não precisem comparecer aos cartórios especificamente para a formalização.
Atualmente, dos 155 milhões de eleitores aptos a votar, 118 milhões já têm biometria cadastrada, o equivalente a 75% do total.
O compartilhamento de dados entre órgãos públicos e o TSE está previsto em resolução do próprio Tribunal e também na Lei Geral de Proteção de Dados.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
