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    Eleições 2022

    Boris Casoy: Ousar para avançar

    Campanha eleitoral reacende discussões sobre temas da política como o mecanismo da reeleição

    Boris Casoy

    O período de campanha eleitoral tem o dom de permitir que a população procure refletir com mais profundidade sobre os destinos do país. A temática política ganha dimensão. Os temas até então adormecidos afloram na consciência da nação.

    Temos como exemplo a reeleição. Instituída por obra de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), revelou-se um desastre, a ponto de ser condenada pelo próprio criador. Hoje, acredita-se que o próximo presidente da República não encontrará dificuldade para retirar esse instituto de nossa Constituição, talvez restabelecendo os princípios da Carta Magna de 1946, sem reeleição nos Executivos federal, estaduais e municipais e com um mandato mais longo para os eleitos.

    Há quem aponte o exemplo de outros países, onde a recondução presidencial deu certo. Devemos assinalar que são culturas políticas e comportamentos inspirados em princípios diferentes.

    Há que vá mais longe: impor a limitação de reeleição em todos os cargos eletivos, cumprindo o princípio democrático da rotatividade. Os legislativos brasileiros são um exemplo desse verdadeiro flagelo que é a reeleição. Políticos de todos os matizes perpetuam-se nos cargos. Tem sobre os demais cidadãos a vantagem de poder distribuir benesses (as emendas e emendas de relator) e conseguem se reeleger sucessivamente por anos e anos.

    Portanto, em nome da tão falada democracia, o país deve proibir qualquer tipo de reeleição.

    Volta-se a falar do voto não obrigatório. Voto deve ser um direito, não um dever. O cidadão é que deve decidir se quer ou não votar. É uma prerrogativa democrática proibida aos brasileiros, que a cada eleição recebem um atestado de incompetência ao serem obrigados a comparecer às urnas, sob pena de punições.

    Há mais ainda a ser debatido; por exemplo, as candidaturas independentes para o Poder Executivo em todas as instâncias. Devidamente regulamentadas, podem representar novas tendências, novas ideias, contrapondo-se aos nossos partidos, que pouco ou nada representam.

    Hoje, para alguém ser candidato a algum cargo, precisa passar por um verdadeiro “corredor polonês” que exclui talentos e inclui o poder econômico e das corporações. Além disso, a maioria desses agrupamentos é chefiada por caciques, de quem depende qualquer passo político; deveriam ser regidos pela Lei ido Inquilinato.

    E por fim, urge instalarmos o voto distrital, puro ou misto. O Brasil é um dos pouquíssimos países a não adotar esse sistema. Só o voto distrital poderá ajudar a preencher esse enorme abismo que separa a população brasileira de nossa amorfa elite política.

    Este texto não representa, necessariamente, a opinião da CNN Brasil.

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