Alcolumbre fechou acordo para votar Orçamento dia 18, diz relator
Senador Angelo Coronel afirma que acertou com presidente do Congresso análise em plenário um dia após votar texto em comissão
O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse à CNN que fechou com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para votar o Orçamento de 2025 em plenário no dia 18 de março.
Um dia antes o texto deve passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A previsão do relator é fazer um reunião com líderes nos dia 11 de março para ouvir as últimas sugestões antes de fechar o texto final.
“Vou ouvir dos líderes se tem alguma sugestão para poder melhorar o texto. Por isso que nós vamos deixar para votar dia 17, porque dia 11 retoma os trabalhos pós-carnaval e aí vamos ouvir para que a gente leve ao plenário da CMO e, consequentemente, ao plenário do Congresso um texto totalmente arredondado. Não temos nenhum impasse, só faltam os ajustes que nós vamos esticar para dia 18 para isso“, disse o relator.
A votação do Orçamento teve o caminho aberto após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologar no dia (26) um plano de trabalho para dar mais transparência e rastreabilidade ao pagamento das emendas parlamentares.
Nesta segunda-feira (3), a Corte validou, por unanimidade, a decisão de Dino.
Em julgamento no plenário virtual, os ministros acataram o plano de trabalho elaborado pelo Congresso Nacional e pelo governo federal. O texto foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Na prática, a decisão de Dino retomou a transferência de parte recursos, desde que respeitadas regras de monitoramento das emendas.
Os recursos são alvo de negociação desde o ano passado e já tiveram o pagamento totalmente suspenso. No fim do ano passado, Dino liberou apenas parte dos repasses.
Além do impasse sobre as emendas, o Congresso direcionou os trabalhos para a análise do pacote de ajuste fiscal. Os dois fatores prorrogaram a votação do Orçamento de 2025, que idealmente deveria ter sido aprovado antes do início do ano.
Sem a lei orçamentária em vigor, o Executivo iniciou o ano autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.
Pelo plano de trabalho da AGU sobre as emendas, depois da sanção do Orçamento, o governo prevê editar em até 15 dias uma portaria para definir prazos e procedimentos para a operacionalização das emendas.
