Com as sucessivas ondas de calor, estamos enfrentando dias com temperaturas muito elevadas, pois a cobertura de nuvens no país tem sido escassa, excetuando-se o Rio Grande do Sul e áreas do norte.

Essa ausência de nuvens e chuvas faz com que estejamos sujeitos a forte exposição solar, com maior incidência de raios ultravioletas. É nessa situação que aumentam as chances de as pessoas desenvolverem câncer de pele e catarata. Temos aqui um problema de saúde pública.

Uma forma de prevenção é o uso de protetores solares, o que tem sido muito divulgado e aconselhado. Para grande parte da população, o problema é que esse produto é muito caro, pois ele não é considerado um medicamento, mas um cosmético.

A carga tributária total sobre protetores solares no Brasil pode chegar perto de 40% do valor final do produto. Essa porcentagem pode variar, dependendo de fatores como o estado onde o produto é comercializado.

Isenção tributária emergencial

Como temos um problema sério de saúde pública e o produto recomendado é considerado um cosmético, não seria o caso de zerarmos – emergencialmente – a carga tributária dos protetores solares?

Isso reduziria o valor final do produto, facilitando o uso por um número maior de pessoas. Seria uma medida válida enquanto outras providências seriam tomadas, como a distribuição pela Farmácia Popular.

Posteriormente, quando a tributação voltasse a ser aplicada, será necessária uma mudança de classificação tributária dos protetores solares. Eles não podem mais ser considerados produtos de beleza.

Farmácia popular

Para as pessoas portadoras de albinismo, há fornecimento gratuito de protetor em alguns estados e municípios por intermédio do SUS. Nesses casos, o produto tem isenção de PIS e COFINS. Também há campanhas de distribuição gratuita em algumas regiões onde a incidência de câncer de pele é elevada.

Será necessário incluir o protetor solar na lista de medicamentos distribuídos gratuitamente para todos. Além da questão humana, a conta é simples, pois sai muito mais barato para o sistema de saúde investir na prevenção do câncer de pele do que tratá-lo mais adiante.