Ministro admite relicitação da Ferrovia Centro-Atlântica
FCA tem 7,2 mil km de extensão e contrato expira em agosto de 2026; negociações têm enfrentado dificuldades
O ministro dos Transportes, Renan Filho, admitiu a possibilidade de relicitação da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A concessão da malha, que é controlada pela VLI Logística, expira em agosto de 2026.
Seria uma guinada nos planos do governo, que caminhava para uma renovação antecipada do contrato por 30 anos, mediante a exigência de novos investimentos.
“Já se cogita, sim”, disse Renan Filho à CNN, nesta terça-feira (18), ao ser questionado em entrevista sobre a hipótese de relicitação da ferrovia.
Fontes ouvidas reservadamente pela reportagem vinham apontando dificuldades nas negociações entre Ministério dos Transportes e VLI sobre a renovação.
A malha da FCA tem 7,2 mil quilômetros de extensão e cruza sete estados – Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe –, além do Distrito Federal.
Segundo relatos feitos à CNN, tem havido insatisfação de alguns estados com as contrapartidas oferecidas pela atual concessionária.
Sem entrar em detalhes, Renan Filho afirmou que o governo não abrirá mão de um acordo vantajoso para o poder concedente. Ele lembrou que estudos para uma eventual relicitação, como alternativa, já haviam sido abertos pelo ministério.
“Também podemos promover a renovação, mas é preciso um entendimento entre as partes. As renovações, como estavam sendo feitas, não eram vantajosas para o país”, disse.
O ministro argumentou que o pagamento de outorgas para a renovação de operações como a Malha Paulista (Rumo), da MRS Logística e das ferrovias da Vale (Estrada de Ferro Carajás e Vitória-Minas) havia sido “minorado” pelo governo anterior.
“Nós não vamos fazer a mesma coisa”, enfatizou Renan Filho. “Só faremos renovação antecipada sob melhores condições de valorização do ativo. Fora disso, faremos o leilão.”
Depois de ter comprado ações da japonesa Mitsui, no ano passado, a gestora canadense Brookfield passou a deter 36,5% de participação na VLI. Em seguida, vem a Vale (com 29,6%), o FI-FGTS (15,9%), a Mitsui (que permanece com 10% das ações) e o BNDESPar (8%).
Setores como mineração, agronegócio e indústria utilizam a FCA para escoar suas produções. Os principais produtos transportados na ferrovia são soja, milho, farelo de soja, açúcar, derivados de petróleo, fertilizantes, produtos siderúrgicos, entre outros.
