Um dos conceitos que moldou as democracias modernas é a teoria da separação dos poderes, que tem como um de seus pilares o sistema de freios e contrapesos. Consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, em sua famosa obra “O Espírito das Leis”, de 1748, essa teoria surge no contexto das reflexões sobre como o poder estatal deve ser exercido para evitar abusos.

Influenciado por obras-primas anteriores como a “Política” de Aristóteles e o “Segundo Tratado do Governo Civil”, de John Locke, Montesquieu sistematiza a ideia de que os poderes do Estado — Executivo, Legislativo e Judiciário — devem ser claramente delimitados e independentes, para prevenir a concentração de poder e garantir a liberdade e os direitos individuais dos cidadãos.

A teoria de Montesquieu influenciou significativamente os pensadores norte-americanos que elaboraram a Declaração de Independência de 1776. Repercutiu, como não poderia deixar de ser, no Brasil, cuja democracia é moldada a partir das experiências americana e europeia. Não é à toa que a Constituição brasileira divide o poder estatal em três, conferindo-lhes autonomia e poderes para exercer suas funções e atribuições que geram algum grau de controle sobre os demais.

São esses “checks and balances” que garantem que os poderes sejam não apenas independentes, mas também harmônicos. A harmonia dos três poderes é fundamental para a construção de uma democracia sólida e funcional, sem excessos. Daí a importância de termos à frente de cada um desses Poderes representantes que acreditem que na cooperação e no respeito mútuo. Esse parece ser o caso dos novos representantes da cúpula do Poder Legislativo, os recém-eleitos deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre, que irão comandar as respectivas casas no próximo biênio.

No fim de janeiro, o Deputado Arthur Lira e o Senador Rodrigo Pacheco deixaram seus cargos e um legado de diálogo e entendimento. Lira, em particular, se destacou por sua habilidade em unir diferentes correntes políticas e por ser um interlocutor ativo, sempre buscando o consenso em questões relevantes para o país. Ele foi fundamental na aprovação de reformas importantes e na liberação de recursos que beneficiaram estados e municípios. Rodrigo Pacheco, por sua vez, demonstrou grande capacidade de liderança e equilíbrio. Sua postura em defesa do diálogo foi essencial para a manutenção da estabilidade política durante momentos de crise. Pacheco também se destacou pela defesa da independência do Judiciário, apoiando a importância de um Senado que atua como mediador nas questões mais polêmicas e que busca sempre o bem comum.

Com a entrada de novas lideranças da Câmara e do Senado, tudo indica que esse espírito cívico de colaboração deve continuar e se fortalecer. Motta é um jovem deputado paraibano, que tem sólida carreira política e mostrado forte capacidade de liderança. Conquistou a Presidência da Câmara com o apoio expressivo de 444 deputados, contra 31 do segundo colocado. Em seu discurso, Motta lembrou que os Poderes têm a obrigação de não apenas serem independentes, mas também de zelarem pela harmonia, que por vezes pressupõe a autocontenção e a consciência de que nenhum está acima do outro.

Alcolumbre, por sua vez, é um senador amapaense, que já esteve à frente da respectiva entre 2019 e 2020 – época extremamente desafiadora, em que o país enfrentou a pandemia e o acirramento a polarização política. Chega novamente à Presidência da casa também com uma aprovação expressiva, defendendo o papel de um Legislativo forte para a estabilidade democrática, sem esquecer a importância do diálogo, da cordialidade e do respeito mútuo.

Em tempos desafiadores como o que estamos vivendo, é preciso celebrar termos representantes das casas legislativas com essa visão de mundo. A sociedade contemporânea é marcada, como lembra Mario Vargas Lhosa, pela espetacularização da vida, um fenômeno onde a tecnologia e os avanços nos meios de comunicação têm exacerbado o consumo de imagens e conteúdos sem reflexão crítica. Em busca de audiência, muitas vezes se privilegiam narrativas dramáticas e polarizadoras. A ênfase em conflitos e escândalos promove uma visão maniqueísta da realidade, onde as pessoas são incentivadas a se posicionar radicalmente.

Nesse cenário, termos novos presidentes que têm o compromisso com o diálogo e que defendam a capacidade de líderes dos três Poderes em trabalhar juntos, respeitando as funções de cada poder, é um alento, indispensável para que o Brasil enfrente os desafios contemporâneos. Somente por meio de um esforço conjunto, com serenidade e pragmatismo, será possível criar um futuro mais promissor para todos os brasileiros, reforçar nossa democracia e promover um ambiente propício ao investimento e ao crescimento econômico.