Em resposta à repercussão sobre o fim da patente do Ozempic no Brasil, a empresa fabricante afirmou nesta quarta-feira (15) que não é contra o limite de vigência das patentes, que é de 20 anos, desde que o país adote “mecanismos de ajuste de prazo”, podendo garantir uma sobrevida da exclusividade das fórmulas.

No caso do Ozempic, a patente chega ao fim em 2026.

A manifestação vem após a CNN divulgar que a empresa tem buscado a justiça e o governo para tratar do assunto.

A empresa dinamarquesa Novo Nordisk alega que os laboratórios de remédios patenteados acabam não usufruindo do período máximo das patentes porque demoram muito tempo para obter o registro.

No Brasil, o prazo das patentes começa a contar a partir do momento do pedido, e não quando há a autorização.

“O que empresas de inovação em saúde em geral, como a Novo Nordisk e outros setores inovadores do País defendem é que o Brasil disponha de mecanismos mais sólidos de segurança jurídica, que permitam às organizações que detém patentes usufruírem do seu direito à propriedade industrial sem exceder os 20 anos estabelecidos na legislação”, escreveu em nota.

“Porém, com a possibilidade de ajuste de tempo quando o INPI [Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, órgão federal responsável pela análise e emissão de patentes
no Brasil] não realizar a análise e concessão formal das patentes em prazo razoável.”

À CNN, o governo informou que reduziu de 7 para 4 anos o tempo médio que o INPI leva para autorizar o processo de patente. “Apenas como exemplo, o processo de exame e concessão da patente de semaglutida no Brasil levou 13 anos”, afirma o laboratório do Ozempic.

“É por isso que existem mecanismos de ajuste de prazos de patentes. Servem para compensar atrasos irrazoáveis e injustos nos tempos de aprovação de patentes e criar previsibilidade e garantias para as empresas desenvolverem e levarem novos medicamentos aos pacientes”, diz a empresa.

Ainda na manifestação, o laboratório destaca que o Ozempic é apenas um exemplo da demanda que vem do setor de remédios patenteados. O setor reivindica que os custos para colocar uma molécula nova no mercado é estimado, em média, em US$ 2,6 bilhões. Neste contexto, a exclusividade sobre as fórmulas também resulta em medicamentos mais caros.

Como a CNN mostrou, em dezembro de 2024, o CEO Global da fabricante do Ozempic se reuniu com o vice presidente da República e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin.

A empresa afirma que o objetivo do encontro foi reforçar o compromisso da companhia com o Brasil e apresentar dados sobre o impacto da companhia no país.