O que é permitido e o que é proibido em viagens por aplicativo como o Uber?

Uma passageira agrediu e xingou um motorista de aplicativo após ele se recusar a entrar na garagem do condomínio onde ela mora, em Salvador, na Bahia. O caso aconteceu em dezembro e viralizou nas redes sociais nos últimos dias, após o motorista divulgar o vídeo.

Nas imagens, a mulher disse que levava joias de “alto valor” e por isso estaria com medo. O motorista se recusou a entrar na garagem e disse não ver necessidade.

Mas, afinal, o motorista pode se recusar? A resposta é sim.

Em contato com a CNN, a Uber esclareceu que as viagens são solicitadas de um ponto a outro, e, neste caso, o motorista chegou ao destino solicitado pela passageira. “A Uber lamenta o caso e considera inaceitável o uso de violência. A conta da usuária foi banida da plataforma”, disse a empresa em nota.

A Uber possui um Código da Comunidade Uber, documento que explica o que é permitido ou não, na conduta de usuários e motoristas parceiros – incluindo entregadores.

Nesse material, disponível no site da empresa, é reforçado que todos os membros da comunidade precisam seguir o código.

Vídeo mostra motorista sendo agredido em Salvador:

“Nossa comunidade é amplamente diversa e, provavelmente, você encontrará pessoas diferentes de você ou com crenças que diferem das suas. As diretrizes desta seção ajudam a promover interações positivas em todas as experiências”, diz o termo.

Entre as recomendações, a empresa orienta que motoristas e passageiros evitem perguntas íntimas, comentários sobre a aparência, comentários ou gestos explícitos, paqueras e flertes, e que não mostrem materiais indecentes.

“O descumprimento de qualquer uma das diretrizes pode constituir uma violação material ou dos termos do seu contrato com a Uber, podendo resultar na perda de acesso total ou parcial à Plataforma da Uber”, esclarece a empresa.

Veja o que é ou não permitido:

Passageiros

• Passageiros não podem sujar intencionalmente, danificar ou vandalizar os veículos ou aparelhos eletrônicos (celulares, tablets e etc.) dos motoristas, caso aconteça, o passageiro terá que arcar com os custos de limpeza e reparo
• É proibido consumir drogas e transportar bebidas alcoólicas abertas durante a viagem
• Os passageiros devem fazer uso do cinto de segurança e do capacete
• A empresa proíbe comportamentos agressivos, conflituosos e assediantes, tanto por parte de colaboradores como de clientes
• Também não é autorizado portar armas de fogo ou de qualquer outro tipo como facas e tasers
• Os passageiros podem iniciar uma gravação de áudio pelo próprio aplicativo da Uber
• Usuários da Uber não podem solicitar viagens para menores de 18 anos
• A Uber não permite o compartilhamento de contas entre usuários, cada passageiro deve ter o seu cadastro e mantê-lo ativo
• Em caso de viagem com mais de uma pessoa, o solicitante da viagem é responsável pelo comportamento dos demais durante o trajeto

Motoristas

• Não é permitido toque físico; exceto para passageiros que precisam de assistência como os que têm restrições de mobilidade – como usuários de cadeiras de rodas – que podem precisar de ajuda para entrar e sair do veículo, ou quando o contato físico limitado é inevitável – como durante certas viagens pelo Uber Moto
• A comunicação entre o motorista e o passageiros deve se limitar ao tempo da viagem, a menos que seja para devolver um objeto esquecido durante a viagem
• Motoristas não podem recusar viagens com base em padrões de raça, idade, gênero, nacionalidade, religião, classe social ou qualquer outro tipo de discriminação
• Com base no Código Brasileiro de Trânsito, é proibido dirigir sob efeito de álcool ou drogas
• O transporte de crianças menores de 10 anos deve sempre acontecer no banco de trás; motoristas podem aguardar caso o passageiro queira instalar uma cadeirinha infantil antes de iniciar a viagem
• Caso não se sinta confortável com a instalação da cadeira, se a criança não estiver no dentro dos requisitos de segurança de altura e peso da cadeirinha, ou caso acredite não ter segurança para viajar com a criança, o motorista também pode cancelar a solicitação
• Não podem ser recusadas viagens de passageiros com animais de serviço ou com equipamentos de assistência à deficiência (como cadeiras de rodas e muletas)
• Os motoristas podem instalar aplicativos de gravação de imagem/áudio; as gravações podem ser apresentadas como provas à Uber, a autoridades policiais/jurídicas e a seguradoras caso algo de errado aconteça em uma viagem
• O compartilhamento ou transmissão ao vivo das imagens, áudio ou gravação de áudio ou vídeo em redes sociais e/ou outros lugares públicos, viola o Código da Comunidade Uber