“Na Câmara, hoje resolve”, diz Lira sobre votações do pacote de ajuste fiscal
Presidente da Câmara disse que votação do pacote deve ser concluída neste ano e que há “boa vontade” no Senado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas do pacote de ajuste fiscal devem ser votadas até esta quinta-feira (19) na Casa. Ele negou risco de os textos não serem votados até o fim do ano e também afirmou haver “boa vontade” no Senado para a aprovação.
“Estamos em um período bastante sensível de fim de ano, mas com a esperança que hoje a gente termine essas votações aqui na Câmara […] Há boa vontade do Senado, inclusive com a possibilidade de chamar sessão para o sábado. Na Câmara, hoje resolve”, disse em entrevista a jornalistas na chegada à Câmara.
As propostas estão na pauta do plenário desta tarde. Na quarta-feira (18), os deputados concluíram a análise do projeto de lei complementar do pacote, que agora está no Senado.
Uma das propostas de ajuste fiscal altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo Lira, é preciso “desmistificar” versões sobre as mudanças. O texto é motivo de divergências entre a base aliada do governo. O Psol é contra as alterações no benefício.
“Importante ressaltar o esforço de todos os deputados e deputadas para construir um texto que dê uma resposta a manutenção de um programa importante mas que evite determinados desvios que podem levá-lo à extinção”, disse Lira.
Para ele, o substitutivo do relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), foi “bastante negociado”. Como a CNN mostrou, o relator amenizou as mudanças no BPC e excluiu mudanças no reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. “Se chegou a um modelo bastante razoável”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara destacou ser preciso aprovar o pacote fiscal ainda este ano, mas não descartou que eventuais mudanças no Senado possam levar as propostas de volta para a análise da Câmara. “Vai ter que dar um jeito de reunir para votar [neste ano]”, declarou.
A expectativa da equipe econômica é de que os textos do pacote sejam aprovados até o final deste ano, antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro. No total, a equipe econômica estima o corte de cerca de R$ 70 bilhões até 2026.
