Votação da tributária deve ser concluída em 2025, diz Haddad
Ministro da Fazenda afirmou que texto deve ser votado no Senado na semana que vem, mas que apreciação na Câmara dos Deputados será realizada no ano que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a votação da regulamentação da reforma tributária no Senado deve ser realizada na semana que vem. Mas afirmou que a conclusão da votação na Câmara dos Deputados deve ocorrer somente em 2025.
“Tudo me leva a crer que vamos votar na semana que vem no Senado. Possivelmente, no começo do ano que vem, a Câmara deve fechar o projeto de lei complementar que regulamenta a emenda constitucional”, disse Haddad no Fórum JOTA – Brasil em 10 anos.
Haddad se reuniu na última terça-feira (3) com o senador Eduardo Braga, relator da regulamentação da reforma tributária no Senado.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou, para a próxima segunda-feira (11) a leitura do relatório do projeto principal da regulamentação da reforma tributária. O senador Eduardo Braga deve protocolar o parecer no mesmo dia, durante a manhã.
A intenção é votar o texto até quarta-feira (11). O cronograma considera o possível pedido de vista (de mais tempo para análise).
O projeto define normas sobre novos impostos criados pela reforma, aprovada no ano passado e pendente da regulamentação para começar a valer. Pelo texto, são definidas as regras do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).
A previsão inicial do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, era de que haveria tempo hábil para que a reforma tributária fosse votada antes do recesso parlamentar, em dezembro.
