Parlamento da Coreia do Sul vota para derrubar Lei Marcial: o que acontece agora?
Presidente impôs medida afirmando que decisão era essencial para proteger as liberdades e a segurança do povo
A Coreia do Sul foi lançada no caos político nesta terça-feira (3) após o presidente Yoon Suk Yeol ter declarado Lei Marcial — a primeira vez que o mecanismo é imposto desde 1980.
Horas depois, os parlamentares do país se reuniram e votaram unanimemente para bloquear a medida.
De acordo com a Constituição sul-coreana, o presidente tem o poder de declarar Lei Marcial, que permite medidas especiais sobre liberdades de expressão, imprensa, reunião e associação.
O presidente deve então notificar a Assembleia Nacional de sua decisão, mas, se a maioria dos legisladores votar para suspender a lei marcial, “o presidente deverá cumprir [a determinação]”, ainda segundo a Constituição.
O gabinete do presidente deve então “deliberar” e revisar a decisão de suspender a lei marcial.
Não está claro se Yoon cumprirá a determinação, conforme exigido por lei, ou o que o gabinete dirá.
Até mesmo o líder do Partido do Poder Popular, do qual o presidente faz parte, Han Dong-hoon, pediu ao chefe de Estado que revogue o decreto, de acordo com a agência de notícias Yonhap.
Estados Unidos não foram avisados
A administração Biden “não foi notificada com antecedência” sobre a declaração da Lei Marcial pelo presidente sul-coreano, disse um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional em uma declaração atualizada:
“A Administração está em contato com o governo da República da Coreia e está monitorando a situação de perto enquanto trabalhamos para aprender mais. Os EUA não foram notificados com antecedência sobre esse anúncio. Estamos seriamente preocupados com os desenvolvimentos que estamos vendo no terreno na República da Coreia”, afirmou o porta-voz.
Em visita oficial a Angola, onde deve se reunir com o presidente João Lourenço, Joe Biden disse a repórteres que foi informado sobre a situação, mas não fez outros comentários sobre a situação.
Declaração de Lei Marcial pode ser vista como golpe de Estado
De acordo com o analista sênior de Internacional, Américo Martins, a declaração de Yoon Suk Yeol pode ser vista como golpe de Estado.
Segundo Martins, o discurso de Yoon, que fala em “proteger a livre República da ameaça das forças comunistas norte-coreanas”, remete à retórica da Guerra Fria dos anos 60. O analista destaca que, embora a lei marcial esteja prevista na Constituição sul-coreana, sua aplicação requer um estado de emergência que as forças civis não conseguem controlar.
Três elementos principais sugerem que esta pode ser uma tentativa do presidente de se manter no poder:
1. Yoon não apresenta evidências concretas de uma ameaça recente da Coreia do Norte que justifique tal medida.
2. O presidente enfrenta dificuldades políticas, tendo vencido as eleições por margem estreita e não possuindo maioria no parlamento.
3. O próprio partido de Yoon, o Partido do Poder Democrático, declarou não ter intenção de apoiar a decretação da lei marcial.
