Deportação em massa prometida por Trump: entenda como deve ser executada e os obstáculos

Donald Trump deve mobilizar agências de todas as partes do governo federal para ajudá-lo a deportar imigrantes, de acordo com seis ex-funcionários e aliados do presidente eleito dos Estados Unidos.

O republicano também deve pressionar as chamadas “jurisdições santuário” para cooperar com o plano de deportação. A “jurisdição santuário” é a cidade, condado ou estado com uma política de proteção a imigrantes ilegais, segundo a Aliança Nacional para Acabar com a Falta de Moradia dos EUA.

Apoiadores de Trump, incluindo alguns que podem integrar seu segundo governo, antecipam que o presidente eleito convocará todos — desde os militares dos EUA até diplomatas no exterior — para transformar sua promessa de campanha de deportações em massa em realidade.

Isso incluiria cooperação com estados liderados por republicanos e usaria financiamento federal como alavanca contra jurisdições resistentes.

Um dos principais pontos da campanha de Trump foi a promessa de deportar números recordes de imigrantes. Segundo JD Vance, vice-presidente eleito dos EUA, a operação poderia expulsar 1 milhão de pessoas por ano.

Estima-se que 11 milhões de imigrantes ilegais residam nos Estados Unidos, mas foco do presidente eleito tem sido deportar imigrantes com antecedentes criminais

“Tudo depende do orçamento”

Uma operação de deportação visando milhões de pessoas exigiria muito mais policiais, centros de detenção e juízes de tribunais de imigração.

Priscilla Alvarez, correspondente da CNN na Casa Branca, destacou que o setor privado se prepara para a possível intensificação de deportações, visto que o governo dos EUA depende de contratados para gerir centros de detenções, pois não há instalações federais suficientes.

O American Immigration Council, um grupo de defesa dos imigrantes, estimou o custo da deportação ilegal de 13 milhões de imigrantes nos EUA em US$ 968 bilhões em pouco mais de uma década.

O custo médio de apreensão, detenção, processamento e remoção de um imigrante ilegal em 2016 foi de US$ 10.900, de acordo com números divulgados pela Imigração e Alfândega dos EUA na época.

Naquele ano, o órgão disse que o custo médio de transporte de um deportado para seu país de origem era de US$ 1.978. Desde então, os custos aumentaram.

Tom Homan, indicado por Trump para controlar a imigração ilegal, ressaltou em uma entrevista no final de outubro que a escala das deportações dependeria de possíveis agentes e espaço de detenção.

“Tudo depende do orçamento”, destacou.

Trabalho dentro do governo

Embora Trump possa se beneficiar da experiência adquirida durante seu primeiro mandato, ele pode novamente encontrar resistência de funcionários do governo com ideologias diferentes, incluindo agentes que selecionam imigrantes para asilo.

O Departamento de Estado, em particular, pode ser um órgão no qual Trump atue mais agressivamente do que durante seu primeiro mandato, disseram vários apoiadores.

Ken Cuccinelli, ex-secretário adjunto interino do Departamento de Segurança Interna dos EUA no governo Trump, disse que o Departamento de Estado era um “obstáculo” para a fiscalização da imigração.

Ao todo, são 21 mil funcionários atuam no controle de imigração e alfândega, sendo metade deles integrantes da unidade de Investigações de Segurança Interna, que se concentra em crimes transnacionais, como tráfico de drogas e exploração infantil — em vez de se concentrar totalmente na fiscalização da imigração.

Aliados de Trump dizem que a unidade precisaria dedicar mais tempo à imigração.

A unidade de Investigações de Segurança Interna se distanciou do trabalho de imigração do órgão nos últimos anos.

Stephen Miller, “arquiteto” da agenda de imigração do primeiro mandato do republicano, disse em 2023 que tropas da Guarda Nacional de estados que cooperarem com o plano poderiam ser enviadas para estados resistentes para ajudar nas deportações, o que provavelmente desencadearia batalhas judiciais.

Duas fontes pontuaram à CNN que Miller deve ser nomeado vice-chefe de gabinete da Casa Branca para políticas por Trump.

Assim como JD Vance, ele também destacou que o novo governo buscaria um aumento de dez vezes no número de deportações, para mais de um milhão por ano.

Operações em locais de trabalho dos imigrantes

Tom Homan afirmou no programa “Fox and Friends” que operações em locais de trabalho precisam acontecer.

“Onde encontramos a maioria das vítimas de tráfico sexual e tráfico de trabalho forçado? Nos locais de trabalho. E o governo Biden fechou os locais de trabalho”, afirmou o indicado por Trump para controlar a imigração ilegal.

“Eles dizem que nos importamos com o tráfico sexual e o tráfico de pessoas, então eles fecham a fiscalização do local de trabalho, que é uma das principais áreas em que encontramos vítimas disso”, complementou.

Homan ressaltou o direito de pedir asilo, enfatizando o recurso legal que as pessoas podem tomar no tribunal de imigração. Mas disse que é necessário expulsar aqueles que não tiverem pedido aceito após o final do processo.

“Quanto aos que vão resistir à deportação dessas pessoas, qual é a opção? Você tem o direito de pedir asilo. Você tem o direito de ver um juiz. Nós fazemos isso acontecer”, comentou.

“Mas no final desse devido processo, se o juiz disser que você deve ir para casa, então temos que levá-los para casa. Porque se não formos, o que diabos estamos fazendo? Se a ordem do juiz não significa nada, então feche o tribunal de imigração”, adicionou.

Ele também criticou as “cidades santuários”, aquelas com têm políticas em vigor projetadas para limitar a cooperação ou o envolvimento em ações federais de fiscalização da imigração.

Homan pontuou que espera que a polícia nessas cidades coopere com a nova administração, mas citou o histórico de Trump de usar o Departamento de Justiça para processar essas cidades.

“Cidades santuários são santuários para criminosos”, criticou.

Aceitação de outros países

Um fator-chave será se outros países aceitarão seus cidadãos, uma questão que o republicano teve sucesso limitado durante seu primeiro mandato.

O governo Trump também lutou para convencer outras nações na região, incluindo o México, a adotar medidas para impedir que os imigrantes fossem direção à fronteira dos Estados Unidos.

Críticos do trumpismo alertam que o plano de deportação seria custoso, divisivo e desumano, levando a separações de famílias e comunidades.

Lei dos Estrangeiros inimigos

Donald Trump também planeja usar um estatuto de guerra de 1798, conhecido como Lei dos Estrangeiros Inimigos, para deportar rapidamente supostos integrantes de gangues, uma ação que quase certamente seria contestada no tribunal.

A lei foi usada três vezes, de acordo com o Brennan Center for Justice: na Guerra de 1812, na Primeira Guerra Mundial e na Segunda Guerra Mundial, quando foi empregada para justificar campos de detenção para pessoas de ascendência japonesa, alemã e italiana.

O Brennan Center e outros pediram ao Congresso que revogasse a lei.

“Muitos temem que um segundo governo Trump tente usar essa lei para justificar detenção indefinida e retirar pessoas do país rapidamente e sem revisão judicial”, escreveu Naureen Shah, vice-diretora de assuntos governamentais da União Americana pelas Liberdades Civis, no final de outubro.

*com informações da Reuters

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