Eleitores de sete estados dos EUA aprovam medidas pró-aborto
Apesar da votação, mudanças na lei ainda podem demorar devido à judicialização
Apesar de uma forte demonstração de apoio aos direitos ao aborto no Dia da Eleição, o cenário de acesso ao aborto nos Estados Unidos não mudará imediatamente.
Sob o segundo mandato do presidente Donald Trump, ainda não se sabe como ficam os direitos reprodutivos.
Eleitores em sete estados – Arizona, Colorado, Maryland, Missouri, Montana, Nevada e Nova York – aprovaram iniciativas de votação pró-aborto nas urnas esta semana. Cerca de um quinto dos abortos nos EUA – uma média de cerca de 19.000 por mês – ocorrem nesses estados, de acordo com dados da Sociedade de Planejamento Familiar.
Em cinco desses estados — Colorado, Maryland, Montana, Nevada e Nova York — o aborto já é legal, e as medidas eleitorais mantêm o acesso ao consagrar o direito ao aborto na constituição do estado.
Em apenas dois estados os eleitores aprovaram medidas para expandir o acesso ao aborto, no Arizona, onde atualmente há um limite gestacional de 15 semanas, e no Missouri, onde o aborto é atualmente proibido.
As medidas em ambos os estados permitem que o direito ao aborto seja consagrado nas constituições estaduais até a viabilidade fetal, que os médicos dizem ser em torno de 22 a 24 semanas de gravidez.
Ainda assim, ainda não se sabe o que esses novos caminhos significarão em termos de mudanças práticas para mulheres que buscam um aborto.
Mudanças podem demorar
No entanto, “adicionar proteção constitucional não revoga automaticamente proibições ou restrições; litígios são frequentemente necessários para anular leis estaduais pré-existentes”, de acordo com o Instituto Guttmacher, uma organização de pesquisa e política focada em saúde sexual e reprodutiva que apoia os direitos ao aborto.
Na quarta-feira (6), os dois representantes da Federação de Paternidade Planejada da América no Missouri entraram com uma ação para restaurar o acesso ao aborto no estado. Ainda assim, levará tempo para aumentar os recursos para dar suporte a um acesso mais amplo, dizem os especialistas.
Restrições amplas permanecem
Mesmo que as medidas eleitorais no Arizona e no Missouri melhorem o acesso nesses estados, cerca de 40% das mulheres em idade reprodutiva — mais de 26 milhões de mulheres entre 15 e 44 anos — ainda vivem em estados com proibições ou restrições ao aborto.
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