Funcionários que fraudavam licitações públicas são alvos de ação em 8 estados

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e com a Controladoria Geral da União, deflagrou, nesta terça-feira (5), uma operação contra um esquema de corrupção e fraudes em licitação envolvendo funcionários públicos vinculados à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Paraná (DNIT-PR).

Segundo a Receita, a operação, denominada de Rolo Compressor, tinha o objetivo de desarticular o esquema e é uma continuação de uma operação deflagrada em janeiro de 2022. As buscas aconteceram nos estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo e no Distrito Federal.

De acordo com Leandro Cavichioli Peixoto, auditor fiscal da Receita Federal, os servidores aprovavam obras rodoviárias superfaturadas – ou que apresentavam outras irregularidades.

Após o afastamento do sigilo fiscal dos envolvidos no esquema, a Receita Federal também avaliou os recursos patrimoniais, quando foram constatados que os servidores do órgão tinham um patrimônio não compatível com a renda obtida por eles.

“Um engenheiro do órgão tinha um patrimônio declarado de R$ 100 mil. Após dez anos, esse patrimônio passou a ser de R$ 2,9 milhões, valor que representava um aumento de 29 vezes a mais do que os bens iniciais”, ressaltou o auditor.

A investigação apontou que, entre 2011 e 2022, os funcionários públicos do DNIT perceberam valores ilícitos de empresas que mantinham contratos com o órgão, momento em que foram identificadas fraudes em procedimentos de licitação, contratos com falhas graves e práticas de corrupção, especialmente quando relacionadas a supervisão e fiscalização das execuções das obras contratadas pelo departamento.

As ordens judiciais foram expedidas e preveem o sequestro e o bloqueio de bens móveis e imóveis, de veículos de alto valor e de recursos financeiros dos investigados.

Em nota, o DNIT informou que a operação se relaciona com um inquérito instaurado em 2015 e com as práticas ocorridas antes desse período. O departamento destaca que colabora com a investigação e que as instâncias de integridade do órgão também apuram os fatos.

“A autarquia repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa. O Departamento está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública”, ressaltou o DNIT.

*Sob supervisão