Israel tenta desmantelar a UNRWA há anos; consequência pode ser desastrosa
Novas leis aprovadas pelo parlamento israelense inviabilizam atuação da principal agência da ONU nos territórios palestinos
Benjamin Netanyahu sentou-se para sua reunião regular de gabinete e teve algumas palavras para um novo aliado — e um velho inimigo.
“Na semana passada, me encontrei com a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Nikki Haley”, disse o primeiro-ministro israelense a seus colegas. “Agradeci a ela, em seu nome também, por suas palavras decisivas em favor do estado de Israel — e contra a obsessão anti-Israel na ONU.”
“É hora de a UNRWA ser desmantelada”, declarou ele.
Era junho de 2017: o início da presidência de Donald Trump. As possibilidades para Netanyahu — que já dormiu na cama da casa em que o genro de Trump cresceu — pareciam infinitas. Em poucos meses, o presidente americano desafiaria décadas de precedentes de política externa e mudaria a embaixada de seu país para a disputada cidade de Jerusalém.
No caso da UNRWA – Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina – Netanyahu não teria seu desejo atendido tão rapidamente. Levaria mais oito anos.
O parlamento israelense, ou Knesset, votou em 28 de outubro uma legislação para banir a UNRWA de Israel e proibir qualquer contato entre ela e autoridades israelenses. Israel notificou oficialmente a ONU nesta segunda-feira (4) que estava cancelando seu acordo de 1967 permitindo que a agência trabalhasse.
As duas leis não significam o fim imediato da agência. Nem a impedem tecnicamente de trabalhar na Cisjordânia e Gaza ocupadas por Israel. Mas, dada a ligação entre a capacidade da agência de funcionar lá e as autoridades israelenses, elas quase certamente significam o fim da operação da UNRWA como a conhecemos.
Há tantas opiniões sobre o motivo pelo qual a UNRWA, que fornece serviços e ajuda a milhões de palestinos em todo o Oriente Médio, foi banida quanto há pessoas para perguntar.
Muitos apontam para alegações das Forças de Defesa de Israel de que um punhado dos 13.000 funcionários da UNRWA em Gaza participaram do massacre de 7 de outubro, que matou 1.200 pessoas e fez cerca de 250 reféns. Em um país ainda se recuperando do pior ataque aos judeus desde o Holocausto, este tem sido um argumento potente e impossível de ignorar contra a UNRWA.
Outros veem a medida como mais um passo na erosão dos direitos palestinos e na remoção de seu distante, mas prometido há muito tempo, direito de retornar às aldeias, agora em Israel, das quais eles e seus ancestrais foram violentamente despejados quando o estado judeu foi criado em 1948.
De qualquer forma, o chefe da UNRWA disse que a legislação “só vai aprofundar o sofrimento dos palestinos, especialmente em Gaza, onde as pessoas têm passado por mais de um ano de puro inferno”.
‘Fruta fácil de colher’
Boaz Bismuth, um membro do Likud do Knesset, escreveu um dos dois projetos de lei para proibir a UNRWA, que foi aprovado por 92 a 10. Após 7 de outubro, ele acreditava que desmantelar a agência era urgente.
“Eu não vi dezembro de 49”, quando a UNRWA foi criada, ele insistiu. Nem, ele disse, foi motivado pela alegação de que a UNRWA perpetua o status de refugiado palestino. “Tudo isso é totalmente irrelevante para mim. O que foi relevante para mim no meu projeto de lei foi o fato de que eles participaram do massacre de 7 de outubro, e é por isso que eles não trabalharão mais em Israel”.
O governo israelense disse em janeiro que 12 funcionários da UNRWA em Gaza participaram do ataque liderado pelo Hamas a Israel, e mais tarde adicionou mais a essa lista. A agência imediatamente demitiu a maioria dos indivíduos envolvidos. Uma investigação da ONU descobriu que nove funcionários “podem ter” se envolvido no ataque de 7 de outubro.
O Washington Post obteve em fevereiro imagens de câmeras de segurança do Kibbutz Be’eri em outubro, que, segundo ele, mostravam um dos funcionários da UNRWA acusados por Israel de envolvimento, carregando o cadáver de um homem israelense morto por militantes do Hamas.
A UNRWA até hoje afirma que Israel nunca forneceu evidências contra seus ex-funcionários. A agência diz que regularmente fornecia a Israel uma lista completa de seus funcionários e acusou Israel de deter e torturar alguns de seus funcionários, coagindo-os a fazer falsas confissões sobre laços com o Hamas.
Mas Bismuth disse que “para mim, a UNRWA é igual ao Hamas” — e sua visão é generalizada em Israel. Em um país onde Netanyahu é politicamente ascendente contra todas as probabilidades, apoiar a legislação de seu partido era uma boa e velha política.
“A UNRWA era uma fruta fácil de colher para este governo israelense”, disse Aaron David Miller, um antigo formulador de políticas americano no Oriente Médio que foi um jogador-chave na última rodada séria de negociações israelense-palestinas, em 2000.
Uma longa história
A UNRWA é quase tão antiga quanto o próprio Israel. A violência em torno da criação de Israel em 1948 deslocou quase um milhão de árabes de suas casas no que havia sido a Palestina sob mandato britânico — um evento que os palestinos chamam de Nakba, ou “catástrofe”.
A Assembleia Geral da ONU, que consentiu com a criação de Israel, declarou que todos os árabes deslocados deveriam ter permissão para retornar “na data mais próxima possível”. Um ano depois, criou a UNRWA “para evitar condições de fome e sofrimento”.
Para os israelenses, a UNRWA é um anacronismo que representa o sonho irrealista e distante de milhões de palestinos de retornar para suas casas no que hoje é Israel. É isso que Netanyahu quer dizer quando diz que a agência “perpetua o problema dos refugiados palestinos”. Philippe Lazzarini, o comissário-geral suíço da UNRWA, deixou claro que, mesmo que sua agência fosse dissolvida, ela “não retiraria os palestinos de seu status de refugiados”.
Os israelenses há muito acusam a UNRWA de perpetuar a ideologia anti-Israel nas escolas que administram. Um inquérito encomendado pela ONU descobriu que exemplos em livros didáticos de preconceito anti-Israel eram “marginais”, mas, mesmo assim, constituíam “uma grave violação da neutralidade”.
Líderes israelenses acreditam que os palestinos não merecem sua própria agência de refugiados e devem se reinstalar permanentemente onde vivem agora — auxiliados, se necessário, pela agência responsável por todos os outros refugiados no mundo, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ou ACNUR.
“O que torna os refugiados palestinos diferentes é que eles não estão buscando refúgio em um terceiro país”, disse Diana Buttu, uma advogada palestina de direitos humanos. “Eles querem ir para casa.”
“O que mais eles querem?”
Saleh Shunnar, deslocado de sua casa em Gaza pela guerra de um ano, sabe o que significa ser um refugiado.
“Israel sempre quis fazer isso”, disse ele, falando de um acampamento de tendas em Deir Al-Balah, no centro de Gaza. “Se eles fecharem a UNRWA, isso significa que não há causa de refugiados palestinos. Eles tiraram a causa palestina.”
Esses medos são profundos para muitos palestinos. Mas as preocupações sobre o impacto nas chamadas negociações de status final estão “presas a uma galáxia muito, muito distante, em vez de às realidades aqui no planeta Terra”, disse Miller, o ex-negociador americano.
“Eu posso entender por que os palestinos considerariam isso como um primeiro passo sistemático para minar o direito de retorno”, disse ele. Mas as questões enfrentadas por quaisquer negociações sobre um estado palestino são tão numerosas e tão tensas que o direito de retorno está bem abaixo na longa lista de obstáculos, disse ele.
Esse é particularmente o caso quando tantos palestinos enfrentam uma catástrofe humanitária iminente.
“Essas são as necessidades mais simples”, disse Ghalia Abd Abu Amra, moradora de Deir Al-Balah, sobre a ajuda que recebe. “O que mais eles querem tirar de nós do que o que eles já têm? Nossas casas se foram, agora eles querem tomar a UNRWA também?”
Os enormes acampamentos de tendas para deslocados internos de Gaza se tornaram firmemente entrincheirados. Paredes de pano viram lona. Pisos de lama são substituídos por madeira. Essa transformação vem acontecendo há décadas nos 58 campos de refugiados administrados pela UNRWA nos territórios palestinos e em outros lugares da região, à medida que os acampamentos de tendas se tornaram blocos residenciais.
Para milhões de palestinos, a UNRWA funciona como um governo paralelo. É uma vasta organização que fornece serviços que os governos — seja no Líbano, Jordânia, Síria, Gaza ou na Cisjordânia ocupada e Jerusalém Oriental — são incapazes ou não querem fornecer. Ela educa meio milhão de estudantes. Emprega 3.000 profissionais médicos. Ajuda a alimentar quase dois milhões de pessoas.
“A UNRWA economizou bilhões de dólares aos contribuintes israelenses nos últimos 57 anos”, disse Chris Sidoti, um advogado australiano de direitos humanos que faz parte da Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre o Território Palestino Ocupado. “Israel, como potência ocupante sob a quarta Convenção de Genebra, é responsável pelo cuidado, proteção e prestação de serviços a pessoas sob ocupação”.
“A comunidade internacional tem feito isso por meio de seu apoio financeiro à UNRWA”, disse ele a jornalistas em Nova York. “Então, se a UNRWA for expulsa, o custo para o contribuinte israelense será gigantesco. Então, esta é uma decisão ruim para os palestinos e ridícula para os contribuintes israelenses.”
Bismuth, o membro do Knesset que foi o autor da legislação da UNRWA, disse que Israel interviria.
“Vocês não terão um vácuo”, ele disse. “Eu me sinto bem com meu projeto de lei. Porque todos os serviços que eles obtiveram — não só eles continuarão a obtê-los, mas nós até os atualizaremos.”
De fato, o benefício da UNRWA para Israel há muito tempo é reconhecido por aqueles no governo responsáveis pelos assuntos palestinos, disse Nadav Tamir, um ex-diplomata que agora atua como diretor executivo da J Street Israel, um grupo de lobby de esquerda. Ele caracterizou sua visão como: “‘É claro que a UNRWA é problemática, mas não temos outra opção, precisamos de alguém para cuidar dos problemas.’”
Antes de 7 de outubro, ele explicou, os políticos não conseguiam superar a “realpolitik” de que a UNRWA era um trunfo para tirar um problema do prato de Israel.
Como isso será continua sendo um mistério para a maioria. Miller é direto: “Os israelenses não têm uma solução de longo prazo.” Em conversas com membros da equipe da UNRWA nos campos de refugiados ao redor de Jerusalém — que pediram para permanecer anônimos porque não estão autorizados a falar com a mídia — a confusão reinou.
Ninguém sabe se, quando a legislação entrar em vigor em três meses, as escolas permanecerão abertas ou se os medicamentos serão entregues. Dezenas de milhares de palestinos que trabalham para a agência podem ficar desempregados em breve.
“A maioria dos israelenses não conhece realmente os fatos”, disse Tamir. “Eles realmente não entendem que não há alternativa. Eles pensam: ‘Ah, podemos simplesmente trazer outra organização ou podemos fazer isso por conta própria.'”
Mesmo que a liderança israelense decida que pode deixar de lado a questão moral de prover para civis palestinos, fechar serviços para milhões representa uma ameaça para o próprio Israel.
“É uma questão estratégica que promoverá mais terrorismo e, claro, todos os tipos de epidemias que não estão parando na fronteira”, disse Tamir. “Então, as pessoas que realmente conhecem a situação, eu acho, estão preocupadas. Mas a maioria das pessoas e a maioria dos políticos não se importam realmente com a realidade. “É tudo uma questão de percepção”.
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