Plano de cortes coloca emendas no limite do arcabouço e eleva economia com pente fino, diz fonte
De acordo com as informações obtidas pelo blog, o governo quer alocar até R$ 6 bilhões das emendas nos gastos com saúde
O plano apresentado por Fernando Haddad ao presidente Lula prevê medidas que colocam todas as emendas parlamentares sob os limites de gastos do arcabouço fiscal e aumentam economia de despesas com pente fino nos benefícios sociais entre R$ 10 e R$ 20 bilhões, segundo uma fonte que participa das discussões. Ainda de acordo com as informações obtidas pelo blog, o governo quer alocar até R$ 6 bilhões das emendas nos gastos com saúde.
A equipe econômica também quer rever o crescimento da participação do governo federal no Fundeb, fundo que complementa despesas com educação. Para aumentar a inclusão de despesas nos limites do arcabouço fiscal, a ideia é incluir o programa Pé de Meia nos custos financiados pelo fundo da educação. Hoje, essa despesa está fora das regras e da contabilidade para cumprimento das metas fiscais.
Segundo apuração do blog, o embate entre Fazenda e Casa Civil ainda não foi sanado e o debate continua sobre os custos e os impactos das medidas. O objetivo principal de Haddad, como foi descrito pelas fontes, é reforçar o arcabouço fiscal incluindo o máximo de despesas que hoje estão fora dos limites, o que reduz a transparência sobre o orçamento federal.
Como já era esperado, não haverá nenhuma forma de desvinculação do salário-mínimo das despesas com assistência social, que teria sido vetado por Lula.
No rol de medidas formuladas por Haddad está apenas a revisão das regras de acesso ao abono salarial e ao BPC, o que reduz os gastos ao longo do tempo sem promover um “choque” fiscal no curto prazo.
A demora em apresentar as medidas está cobrando um alto preço do país, com dólar passando dos R$ 5,78 na manhã desta quarta-feira (30), depois de ter alcançado maior patamar em mais de três anos no dia anterior. Os juros futuros também seguem pressionados, com investidores exigindo taxas mais altas nos leilões de títulos promovidos pelo Tesouro Nacional.
Economistas e gestores do mercado ouvidos pelo blog relatam forte preocupação com a piora na percepção de risco sobre a governabilidade de Lula e a perda de credibilidade de Fernando Haddad. A alta do dólar alimenta a inflação, o que pode levar o BC a aumentar ainda mais a taxa de juros, colocando a economia num ciclo vicioso de piora dos fundamentos e perda de ritmo no crescimento. Além de uma deterioração mais acelerada do endividamento público.
O ministro Fernando Haddad disse ontem (29) que não há prazo para a apresentação das medidas e questionou informações que circulam na imprensa sobre a extensão dos cortes e os detalhes do plano.
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